SÓ AS CRIANÇAS ADOPTADAS SÃO FELIZES

 Na imprensa de hoje encontrei uma referência ao Relatório do Conselho Nacional para a Adopção com os dados relativos aos processos de adopção de crianças durante 2020. A tendência tem sido decrescente e em 2020 registaram-se 180 casos de adopção, o número mais baixo desde 2015 apesar de algumas alterações legais verificadas em 2015 com a intenção de agilizar processos.

Para além dos novos casos de crianças com indicação para adopção, a manutenção das crianças em situação de acolhimento dificulta progressivamente a sua adopção. Das famílias que pretendem adoptar, cerca de 70% preferem crianças até aos três anos.

Os constrangimentos e dificuldades são de natureza variada para além de questões de natureza processual. A existência de fratria, deficiência, etnia ou a idade são variáveis determinantes na maior ou menor dificuldade em entrar num processo de adopção.

De acordo com os dados de 2019, cerca de dois terços das crianças que aguardam por uma família adoptiva têm entre sete e 15 anos sendo que apenas menos de 5% das famílias candidatas as procuram.

Em termos internacionais, dados referidos em 2018 mostravam que em Portugal apenas cerca de 3% das crianças retiradas às famílias estavam em famílias de acolhimento e 97% institucionalizadas. Em países como a Irlanda e a Noruega o acolhimento institucional não ultrapassa 10% das suas crianças retiradas aos pais pelo Estado.  Mesmo em países em que é está mais presente a cultura de institucionalização, a Alemanha ou a Itália por exemplo, a percentagem é de 54% e 50% respectivamente, apesar de tudo bem mais baixa que o indicador português, 97%.

Precisamos de repensar todo o processo relativo ao acolhimento, à adopção, ao funcionamento e calendário dos processos de decisão sobre as crianças que vivem em circunstâncias familiares adversas.

Deixem-me ainda recordar, mais uma vez, uma expressão que ouvi em tempos a Laborinho Lúcio num dos encontros que tenho tido o privilégio de manter com ele.

Dizia Laborinho Lúcio que "só as crianças adoptadas são felizes, felizmente a maioria das crianças são adoptadas pelos seus pais”.

Na verdade, muitas crianças não chegam a ser adoptadas pelos seus pais, crescem sós e abandonadas e, por vezes, mal-tratadas. É, por isso, absolutamente necessário que em tempo útil e com oportunidade se crie a oportunidade para que crianças "desabrigadas" possam ser adoptadas, possam ser felizes.