OUTRO LEMBRETE

 A situação de saúde pública que continuamos a viver com proporções alarmantes podem levar a que o início do segundo período escolar seja comprometido prolongando a interrupção lectiva ou retomando ensino não presencial. Esperemos que assim não seja.

No entanto, caso se verifique o retorno a modelos de ensino não presencial importa não esquecer que boa parte dos 600 000 computadores que estariam a caminho das escolas para sustentar a anunciada transição digital ainda está por chegar.

Também sabemos que ainda existem alunos que não têm equipamentos e famílias sem meios para os adquirir, existem famílias com mais exigências de equipamentos, mais filhos e teletrabalho dos pais, por exemplo. Existem professores sem equipamentos ou indisponíveis para utilizar os seus próprios recursos porque a isso não obriga o enquadramento legal do teletrabalho, existem escolas que têm equipamentos obsoletos que não permitem a realização de trabalho não presencial a partir dos espaços da escola, existem…

A minha maior inquietação é que no contexto absolutamente excepcional que vivemos desde há quase dois anos a questão dos equipamentos teria de ser a que deveria estar resolvida e a que talvez tenha menor impacto ao nível dos custos que, aliás, seriam um investimento numa educação mais preparada para os tempos que vivemos e para o futuro.

A situação seria diferente se tivessem sido desencadeados oportunamente os mecanismos que executassem a promessas feitas em Abril de 2020 que em 20/21 se verificaria o “acesso universal à Internet e aos equipamentos a todos os alunos do ensino básico e secundário”, Se se concretizassem as decisões contidas no Programa de Estabilização Económica e Social apresentado em Junho de 2020 prevendo uma dotação de 400 milhões de euros destinados à aquisição de computadores e ligação à Internet para as escolas públicas.

Sendo, finalmente, que em 16 de Julho anda de 2020 o Conselho de Ministros aprovou a aquisição prevista na iniciativa Escola Digital integrada no PEES e referida atrás, destinada, para além “da compra de computadores e de serviços de ligação à internet para escolas e alunos, reforçar a cobertura de rede, a aquisição de software e para dois outros programas: um destinado a desenvolver a “capacitação digital dos docentes” e outro para a desmaterialização dos manuais escolares.”

Insisto que tudo isto foi decidido até Julho de 2020.

Não deveríamos, pois, estar a ainda com sérias dúvidas sobre os meios informáticos prometidos às escolas.

Uma das questões emergentes dos últimos tempos é a necessidade de utilização das ferramentas digitais de forma generalizada e integrada nos processos de ensino e aprendizagem, independentemente, do mais recente quadro pandémico.

A proclamada transição digital é também uma das bandeiras do Plano de Recuperação e Resiliência. Percebemos com clareza o impacto das desigualdades entre alunos e escolas em matéria de recursos de natureza digital e acesso eficaz à net.

Mesmo em modo presencial é fundamental que escolas, professores e alunos tenham acesso aos recursos necessários para promover literacia digital e a utilização das ferramentas imprescindíveis nas sociedades actuais.

A questão é que parece manter-se este pequeno e quase irrelevante problema. Conforme a imprensa de hoje continua fortemente atrasado o processo de chegada dos  600 000 computadores. Nada de novo.

É só mais um lembrete.