UMA FAMÍLIA, UM BEM DE PRIMEIRA NECESSIDADE

 Foi divulgado o Relatório CASA – Caracterização Anual da Situação do Acolhimento de 2020. Alguns dos muitos dados conhecidos e que merecem atenção.

Em 2020 estiveram acolhidas 6706 crianças e jovens, menos 340, que em igual data do ano anterior. No entanto das 2022 novas situações, para 1240 precisaram de protecção imediata através da activação do procedimento de urgência previsto para as situações de perigo iminente para a vida ou integridade física ou psicológica da criança.

Durante o período em análise 182 crianças foram integradas em famílias adoptantes ainda na fase de pré-adopção, menos que em 2019, e 534 crianças têm um projecto de vida para adopção, mas ainda aguardam que se concretize. Continua particularmente difícil a adopção de crianças mais velhas, mais vulneráveis por alguma condição de saúde, crianças com necessidades especiais ou adolescentes e jovens.

Estima-se que as circunstâncias associadas à pandemia tenham tido impacto na saúde mental de 61% das crianças e jovens em situação de acolhimento.

Apesar de alguma evolução temos ainda um cenário complexo e excessivo em matéria de institucionalização de crianças e jovens. É consensual que em nome do bem-estar das crianças e jovens seria desejável que se conseguisse até ao limite promover a desinstitucionalização das crianças por múltiplas e bem diversificadas razões.

Uma entrevista de Robbie Gilligan, Professor de Serviço Social e Política Social no Trinity College, em Dublin, dada ao Público em 2018 ainda merece leitura.

Um estudo de Paulo Delgado do Instituto Politécnico do Porto, creio que divulgado em 2018, refere que as crianças evidenciam uma percepção de bem-estar significativamente diferente consoante estejam em família tradicional, 9.05 numa escala de 0 a 10, em famílias de acolhimento, 8.69 e em instituições, 7.61.

Recordo um estudo de há alguns anos da Universidade do Minho mostrando que as crianças institucionalizadas revelam, sem surpresa, mais dificuldade em estabelecer laços afectivos sólidos com os seus cuidadores nas instituições. Esta dificuldade pode implicar alguns riscos no desenvolvimento dos miúdos e no seu comportamento.

A conclusão não questiona, evidentemente, a competência dos técnicos cuidadores das instituições, mas as próprias condições de vida institucional e aponta no sentido da adopção ou outros dispositivos como forma de minimizar estes riscos e facilitar os importantes processos de vinculação afectiva dos miúdos. Também deve acentuar-se o trabalho de grande qualidade que muitas instituições procuram desenvolver. Além disso, sabemos todos, que existem contextos familiares que por razões de ordem variada não devem ter crianças no seu seio, fazem-lhes mal, pelo que a retirada pode ser uma necessidade que o superior interesse da criança justifica sendo um princípio estruturante das decisões neste universo.

Uma família é, de facto, um bem de primeira necessidade.