A LONGA MARCHA PELA INCLUSÃO

 

No âmbito da actual presidência portuguesa na UE realizou-se uma videoconferência de alto nível sobre a Estratégia Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030 considerada por António Costa "um marco na construção europeia".

O Primeiro-ministro anunciou que até ao fim do mês será aprovada a Estratégia Nacional da Inclusão das Pessoas com Deficiência que incluirá medidas de apoio ao emprego ou da melhoria das acessibilidades.

Lamento, mas já não consigo acordar um sentimento de que ilumine algo como “será desta?”. Não me sinto particularmente orgulhoso, mas o optimismo está revisto em baixa. Desejo muito que seja só eu e a explicação será o cansaço que a idade traz. Não levem muito a sério.

Em 1981, repito, em 1981 realizaram-se em Lisboa as comemorações do Ano Internacional da Pessoa com Deficiência sob o tema “Total Participação e Igualdade”.

Foi aprovada, entre outras iniciativas, a decisão de eliminar obstáculos à acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida aos edifícios públicos.

A 8 de Fevereiro de 2017 terminou o prazo de 10 anos para que fosse cumprida a legislação que tornasse os espaços, equipamentos e vias públicas acessíveis a cidadãos com deficiência.

Deixem-me também recordar que em 2019 aumentaram 30% as queixas por discriminação de pessoas com deficiência de que resultou uma, repito, uma contra-ordenação.

Das queixas recolhidas, mais de 44% referem-se questões de acessibilidade e 30% por queixas de violação de direitos.

Em Fevereiro de 2020 foi divulgado um relatório sobre acessibilidades em edifícios públicos elaborado pela Comissão para a Promoção das Acessibilidades e os dados mostraram como, apesar da legislação, são múltiplas as dificuldades no acesso de pessoas com mobilidade reduzida aos edifícios em que funcionam serviços públicos.

Como exemplo, em 45% dos edifícios públicos com mais do que um andar não há elevadores ou plataformas elevatórias, 42% destes edifícios não têm lugar reservado para pessoas com deficiência e apenas 64% têm balcões de atendimento adaptados do ponto de vista da altura.

Já estou cansado de pensar, agora vai. Sim, já sei que muita coisa mudou, que muita coisa está melhor.

A verdade é que o que está feito nas múltiplas dimensões da vida das pessoas com deficiência e das suas famílias é curto para o que está por fazer, é curto para os discursos sobre os amanhãs que cantam, é curto para os discursos, as inovações, a retórica sobre estas questões.

Talvez agora, com uma nova Estratégia Europeia e com a introdução de um novo termo, “inclusividade”, na linguagem deste universo aconteça o grande salto em frente na longa marcha pela inclusão.

No próximo grande evento litúrgico sobre a inclusão … veremos.