OS EQUÍVOCOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

 

Estando perto o dia 8 em que se iniciará um novo período de ensino não presencial, são múltiplas as referências na imprensa a esta questão e em particular à maior ou menor preparação das escolas para esta nova etapa.

No DN de ontem estava mais um trabalho sobre esta matéria e, sem estranheza, voltou a ouvir directores e representantes de directores escolares entenderem que existem muitos problemas ou, pelo contrário, que as escolas estão preparadas. Aliás, desde Setembro já ouvi algumas dessas figuras assumir que as escolas estão preparadas para o ensino não presencial, mas também que as escolas vão ter muitas dificuldades pois não chegaram a alunos e professores os equipamentos prometidos, para Setembro, agora parece que será no final de Março, o parque informático de muitas escolas é obsoleto e o acesso à net faz-se por um banda muito estreitinha além de que a também prometida tarifa social no acesso à banda larga para alunos e famílias em situação de maior vulnerabilidade não passou da promessa.

Até aqui, nada de novo. A peça do DN ouviu as opiniões de alguns alunos e pais que revelam alguma inquietação.

Foi ouvida uma mãe que, cito o DN, “é mãe de uma criança sinalizada como necessitando de educação inclusiva”. Considera óptima escola que a filha frequenta, mas o ano passado a situação não correu muito bem porque, cito a mãe, “o apoio da educação inclusiva chegou muito mais tarde".

Mais à frente a peça revela que, cito o DN, “Mário Nogueira também está apreensivo com a situação dos alunos de educação inclusiva e dos alunos sinalizados.”

Sim, eu sei, não é possível generalizar qualquer reflexão a propósito destes dois exemplos.

De qualquer forma, do meu ponto de vista, não deixam de ser elucidativos dos equívocos gerados e alimentados pelo que vai acontecendo em diferentes escolas e agrupamentos e de tantos discursos que se ouvem ao abrigo de um guarda-chuva sem fim a que se vai chamando educação inclusiva.

Sim, também sei do muito bom trabalho que se realiza, mas algo não está bem e as sucessivas afirmações do contrário, por mais insistentes que sejam … não mudam a realidade.

Na história mais recente destas questões, o grande equívoco surge logo com o DL 54/2018 que estabelece o “Regime jurídico da educação inclusiva”, ou seja, no quadro legal existente à época para o sistema educativo enxerta-se um “regime jurídico” para uma parcela, área, dimensão, não sei o que lhe chamar, que será a educação inclusiva que continuará a ser percebida como “a “educação” de que alguns alunos precisam. O que é de natureza jurídica deveria ser remetido para os quadros jurídicos das matérias a que dizem respeito e o que não é jurídico deveria ser definido como orientações no âmbito de políticas educativas promotoras de equidade e qualidade na educação para todos os alunos.

A afirmação da mãe, relativa à educação inclusiva chegou tarde ou  a do/a jornalista que escreve sobre os alunos da educação inclusiva não se explicam por eventuais desconhecimentos de pessoas não especialistas, antes fosse.

Não, não queria mesmo, ter que falar disto, são já algumas décadas e já pesa algum desalento, mas talvez por isso mesmo, cá fica o desabafo.