EQUIDADE E INCLUSÃO EM EDUCAÇÃO

 

Apesar da densidade e volume de informação será interessante a consulta do recente Relatório Eurydice “Equity in school education in Europe: Structures, policies and student performance”.

É um forte contributo para analisar políticas públicas, modelos de organização e respostas educativas que promovam equidade e inclusão na educação.

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The key findings point to a number of ways education authorities can act to improve equity in school.

Relevant policy measures include increasing public spending, especially in primary education; increasing the participation of disadvantaged children in high quality early childhood education and care; assigning students to different educational programmes or tracks at a later stage, removing differentiation in school choice and admissions policies, as well as reducing grade repetition. The report also shows large differences between countries as to how these policies are implemented and how well they work in combatting inequality in education.

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Parece especialmente pertinente quando entre nós se estabelece no Programa Nacional de Reformas 2016-2023 o incremento de uma escola inclusiva de 2.ª geração.

Como já tenho afirmado desde que a primeira referência que li à 2ª geração, os problemas e dificuldades existentes nas escolas de primeira geração criam-me alguma curiosidade e expectativa sobre o que serão estas escolas inclusivas de segunda geração.

Como muitas vezes afirmo não acredito numa escola inclusiva, nada do que diga respeito a humanos é verdadeiramente inclusivo pelo que a escola também não o pode ser, a sociologia e a experiência demonstram-no desde que existe escola. Os tempos que vivemos são particularmente elucidativos.

Acredito, isso sim, e é um trajecto em que estou envolvido há décadas, que possamos ir construindo contextos educativos assentes em princípios de educação inclusiva e equidade. Dito de outra forma, estando todas as crianças e jovens em idade escolar na escola que todos frequentam, acredito e defendo que em cada momento e em cada escola necessitamos de identificar e contrariar processos de insucesso, e exclusão que se instalam pelas mais variadas razões, a deficiência é apenas uma delas.

Este caminho tem como base ser, estar, aprender, participar e pertencer.

Este caminho é estruturalmente matéria de direitos, sustentado pelo conhecimento e promovido por políticas públicas adequadas.

Neste sentido este Relatório pode ser um contributo importante.