A LER, "EDUCAÇÃO INCLUSIVA: NO REINO DOS ESQUECIDOS"

 Merece leitura atenta e reflexão o texto de Carmen Garcia no Público, “Educação inclusiva: no reino dos esquecidos”

É reconhecido que em situações de maior dificuldade global os grupos mais vulneráveis são mais fortemente afectados por essas dificuldades.

Assim aconteceu com os alunos com necessidades especiais relativamente à resposta de emergência de E@D estruturada após o encerramento das escolas em Março.

Alunos e famílias atravessaram desde aí um período extraordinariamente difícil com comprometimento significativo dos apoios específicos e dos apoios educativos com implicações importantes no progresso educativo e de desenvolvimento dos alunos.

Carmen Garcia, a partir da sua própria experiência enquanto mãe e do contacto com outros pais de alunos necessidades especiais, expressa de forma impressiva as dúvidas e receios que estes pais sentem a poucos dias do início do ano lectivo.

Sabemos que preparação que está a ser realizada pelas escolas implica um esforço gigantesco e apesar das variáveis não controladas como a evolução da pandemia, sem recursos humanos, docentes técnicos e funcionários, sem recursos digitais, equipamento e acessibilidades, dificilmente as escolas terão a resposta adequada para a generalidade dos alunos e em particular para os que estão em condições de maior vulnerabilidade.

Retomo algumas notas. Nas “Orientações para a organização do ano letivo 2020/2021” produzidas pela DGEstE reafirma-se a intenção de que dentro das condições em matéria de saúde pública os alunos do 1º e 2º ciclo e os alunos com necessidades especiais devem ter actividades em regime presencial.

Parece adequada a orientação pois os níveis de autonomia e necessidades dos alunos mais novos e a importância dos apoios específicos dos alunos com necessidades especiais são mais exigentes na necessidade de trabalho presencial como se verificou no terceiro período.

Por outro e como há pouco tempo aqui escrevi, não fica claro o que significará em termos reais o anunciado aumento de 25% no crédito horário das escolas quando nas Orientações da DGEstE se afirma que o reforço do crédito horário é “exclusivamente utilizado para a recuperação e consolidação das aprendizagens, nomeadamente através do apoio educativo e coadjuvação de aulas” e que “as primeiras cinco semanas destinam-se à recuperação e consolidação das aprendizagens, identificadas em função do trabalho realizado com cada aluno no ano letivo 2019/2020”.

Continuo com dúvidas sobre a definição das cinco semanas como tempo de recuperação e consolidação de aprendizagens. Considerando a diversidade de situações no número e na tipologia aconselham a que sejam as escolas a avaliar as necessidades e com os recursos necessários definir planos e dispositivos de apoio que dificilmente creio que possam “caber” nas primeiras cinco semanas lectivas.

Também não compreendo o alcance de “Cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada terá um crédito horário adicional de até duas horas letivas semanais, destinado exclusivamente à EMAEI.” Qual o impacto real desta medida face aos problemas e constrangimentos identificados nos últimos meses nas escolas e, em particular, envolvendo os alunos com necessidades específicas.

Professores e direcções têm expressado preocupações com os recursos disponíveis nas escolas no início do lectivo.

Do volume anunciado de investimento em equipamentos e de recrutamento de docentes, pessoal não docente e técnicos especializados como psicólogos e “assistentes sociais e mediadores quantos estarão nas escolas no início do ano quando nem o número anunciado parece suficiente.

Seria desejável que estivessem a tempo de se envolverem na preparação das actividades e no seu início até porque o ME definiu as cinco semanas iniciais como “prazo” para a recuperação.

Parece positiva a aposta no reforço do programa de apoio tutorial específico alargando-o ao secundário e aos alunos que chumbaram neste ano lectivo mesmo que seja a primeira retenção. Como será operacionalizado? Triplicará a resposta como foi anunciado?

O início é já para a semana e, para além das questões de saúde pública e da contenção de riscos nas comunidades escolares, as dúvidas e receios de professores e direcções e das famílias são ainda muitas, sobretudo no que respeita a recursos adequados e suficientes.

O texto de Carmen Garcia mostra as preocupações das famílias.