EDUCAÇÃO E ORÇAMENTO SUPLEMENTAR

Foi ontem aprovado no Parlamento e na generalidade o Orçamento Suplementar para 2020. Teremos ainda que aguardar o debate na especialidade para conhecer o resultado final. Do que pude seguir a discussão centrou-se quase só nos eventuais milhões para a TAP e para o poço sem fundo também conhecido por Novo Banco. Nada de novo.

Fiquei inquieto pois, quer do debate, quer do que consegui conhecer da proposta de orçamento, o universo da educação ainda não saiu do confinamento.

Ao que parece, consta a disponibilização de recursos para a nova bandeira da “transição digital” destinados à renovação do parque informático e de acesso digital das escolas e da disponibilização de equipamentos informáticos a alunos já omitindo a universalidade prometida há uns tempos nesta matéria e consta também a realização das inacabadas obras de recuperação do parque escolar.

Estas iniciativas são importantes, evidentemente, mas num Orçamento que surge para sustentar um cenário de desejada recuperação dos impactos brutais da situação causada pela Covid 19 a educação deveria ser também uma matéria prioritária dadas implicações conhecidas com o encerramento das escolas.

Designadamente no ensino básico que se mantém até dia 26 num E@D de emergência julgo que ainda não conseguimos avaliar o impacto que as condições geradas a partir de 16 de Março terão causado nos processos educativos de um número muito significativo de alunos.

O plano de emergência estruturado e o esforço de escolas e professores não será suficiente para manter “ligados” e “apoiados” muitos alunos, sobretudo os mais novos, os de famílias mais vulneráveis e com menos recursos e literacia e os alunos com necessidades específicas.

Apesar de sabermos da existência de boas práticas também sabemos das perdas de contactos entre a escola e muitos alunos e famílias, das dificuldades de acompanhamento das actividades escolares, da falta de apoio a alunos com necessidades especiais promovendo situações familiares muito complexas e exigentes.

Seria urgente a caracterização tão próxima quanto possível desta situação e dos milhares de alunos envolvidos e em alto risco de insucesso.

Num Orçamento Suplementar que tem como grande orientação conter danos e recuperar perdas a educação precisaria de ter sido mais acautelada.

São necessários recursos de diferente natureza para os dispositivos de recuperação e apoio de aprendizagens não realizadas, para a reconstrução de uma relação bem-sucedida com a escola, para a recuperação de retrocessos sentidos em muitas crianças com necessidades especiais.

Tudo isto é ainda mais crítico se no Próximo ano lectivo e como já admitiu o Ministro se verificar a um modelo misto de aulas presenciais e ensino à distância embora seja indispensável em qual quer cenário.

Veremos o que ainda pode acontecer na discussão na especialidade deste Orçamento suplementar, mas, contrariamente ao Primeiro-ministro o meu optimismo … ainda está um bocadinho confinado.