CONFINAMENTO E MAUS TRATOS

No dia 1 de Maio o Público divulgava estar em preparação um plano com o objectivo de Promover o regresso à escola de alunos entre os 3 e os 18 anos a viver em famílias de risco em particular em situações referenciadas de maus tratos físicos ou psicológicos, negligências graves e violência doméstica.

Desde o início desta situação de confinamento têm-se sucedido as referências ao aumento de risco de violência doméstica e de maus tratos a menores.

No caso particular dos mais novos importa saber que os atendimentos e visitas ao domicílio dos técnicos das Comissões de Protecção estão reduzidos ao “estritamente necessário e urgente”. Por outro lado, os professores que são muito frequentemente quem se apercebe de situações de mal-estar das crianças, “são os olhos do sistema de protecção”, também não estão próximos das crianças.

Acresce que crianças e jovens em risco que estão na alçada dos Tribunais de Família por razões como a família não ter autorizado a CPCJ a intervir, por haver incumprimento, por a situação ser demasiado grave ou por haver uma relação especial com a pessoa que gera o perigo, também não estarão a receber as visitas de rotina.

Como é evidente não se trata de uma situação fácil. Sabe-se que situações de isolamento potenciam o aumento de casos de violência doméstica como de maus tratos a crianças, a possibilidade de denúncia diminui, o medo prevalece e a própria situação, só por si, é geradora de risco.

Não conhecemos a natureza do que está a ser preparado, o regresso às aulas presenciais com a dificuldade que coloca, uma retoma dos contactos mais frequentes com os contextos familiares ou outras iniciativas.

No entanto, de uma forma alargada e com a colaboração da comunicação social e com os serviços de proximidade, autarquias por exemplo, talvez fosse possível promover a atenção das comunidades próximas, das relações de vizinhança, para o que pode estar a acontecer na casa ao lado e recorrer aos canais de informação.

Sabemos que os riscos são grandes e a cada dia podem aumentar as situações de sofrimento e negligência que envolvem milhares de crianças.