O PROGRAMA DO GOVERNO PARA A EDUCAÇÃO (1)

Agora que o Governo entrou em funções acedi ao Programa ainda que, como sabemos de há muito, nem sempre exista uma relação sólida entre o que consta no Programa e o que constará na obra.

No que respeita à educação, encontram-se aspectos positivos, detecção precoce de dificuldades dos alunos, por exemplo, e vários pontos no programa que justificam alguma reflexão e também alguma preocupação. Continua o modelo assente no fazer chegar às escolas uma onda enorme de planos, projectos, estratégias dirigidas a várias dimensões ou constrangimentos, (pg 41). As áreas enunciadas são de facto pertinentes mas temo mais uma vaga de acções voluntaristas, avulsas e desintegradas vindas sobretudo de fora das escolas e que consumirão esforços e recursos e, com demasiada frequência, acompanhados de uma forte carga burocrática. Anuncia-se, por exemplo, a enésima ”estratégia integrada para o ensino da matemática”.

Nesta primeira abordagem e face a um dos maiores desafios actuais, a renovação da classe docente, lê-se no Programa do Governo que pretende (pg 23)

“• Elaborar um diagnóstico de necessidades docentes de curto e médio prazo (5 a 10 anos) e um plano de recrutamento que tenha em conta as mudanças em curso e as tendências da evolução na estrutura etária da sociedade e, em particular, o envelhecimento da classe docente;

• Sem contrariar a convergência dos regimes de idade da reforma, encontrar a forma adequada de dar a possibilidade aos professores em monodocência de desempenhar outras actividades que garantam o pleno aproveitamento das suas capacidades profissionais;”

Em termos concretos e para os próximos quatro anos isto … é nada ou pouco menos que isso.

Em termos mais concretos talvez fosse interessante considerar o seguinte.

No Programa do Governo não existe qualquer referência ao reforço do Programa de Apoio Tutorial Específico que está em desenvolvimento e ao que as avaliações sugerem com impacto positivo. Aliás, importa sublinhar algo que as boas práticas já existentes em muitas escolas e os estudos nacionais e internacionais sustentam, os programas de natureza tutorial são ferramentas sólidas e eficazes para acomodar e responder a dificuldades de alunos e professores nos processos de ensino e aprendizagem.

Como se sabe este programa estabelece quatro horas semanais por professor tutor para 10 alunos o que considerando os objectivos do Programa e o perfil de intervenção definido é manifestamente insuficiente. Talvez o empenho, a competência e profissionalismo da generalidade dos professores envolvidos minimizem insuficiências e sustentem resultados.

Não será certamente por acaso que um dos Projectos da Iniciativa Educação apresentada na semana que passou e coordenada por Nuno Crato destinado à área da literacia tem como estratégia privilegiada o apoio tutorial mas cada professor tutor terá um máximo de 3 alunos e estes terão entre 3 e 5 sessões semanais de 30 a 45m. A diferença para o Programa em curso da responsabilidade do ME é enorme.

Talvez por aqui tivéssemos uma excelente oportunidade de lançar um programa de renovação da classe docente. As escolas e agrupamentos conhecem muito bem os docentes que nelas desempenham funções. Poder-se-ia considerar recorrer aos professores mais experientes, mais em fim de carreira, para o desenvolvimento de programas de tutoria com mais tempo e menos alunos ao mesmo que tempo que se procedia à renovação com novos docentes no sistema

Também o recurso a modelos de coadjuvação seria uma outra hipótese pois também é reconhecido que a presença de dois docentes em sala de aula constitui uma medida com impacto significativo nas aprendizagens, sobretudo em algumas disciplinas identificadas, e nos comportamentos dos alunos que constitui, aliás um dos problemas mais sentidos nas comunidades escolares. A coadjuvação é ainda uma excelente ferramenta de promoção de uma educação verdadeiramente inclusiva

Neste cenário teríamos como professores coadjuvantes os professores mais experientes abrindo espaço à renovação uma exigência de curto e médio prazo.
Os potenciais resultados certamente compensariam o investimento para além do que poderia resultar em economia face a projectos de natureza exterior à escola.