AS MINHAS CONVERSAS POR AÍ

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

DOS "ESQUEMAS" NAS MATRÍCULAS ESCOLARES


A nossa criatividade na definição de “esquemas” é inesgotável. Após a ineficácia do “esquema” da indicação de encarregados de educação que não correspondem à realidade para conseguir o acesso das crianças às escolas desejadas, parece agora surgir o recurso às moradas fiscais “marteladas” com o mesmo objectivo.
O resultado é que em algumas situações, exemplos identificados no Expresso, crianças residentes na área geográfica de cobertura do agrupamento/escola não têm lugar enquanto alunos com residência fora da zona conseguem acesso através do “esquema” usado pelos pais.
Apesar da regulação em vigor e com a actualização contínua das "APP" dedicadas a "esquemas" existirá sempre a tentativa de contornar a situação da cobertura geográfica definida para cada estabelecimento escolar e assim conseguir a matrícula na escola desejada..
Talvez possamos olhar para esta situação de um outro ponto de vista.
Parece claro que, para além da questão específica da insuficiência da oferta na educação pré-escolar, em muitas situações o recurso ao esquema das “moradas fiscais falsas” prende-se com o desejo dos pais de que os seus filhos frequentem escolas que eles entendem ser de “melhor qualidade” independentemente dos critérios que sustentam esse entendimento.
Creio que parece aceitável este sinal de preocupação com a educação esta tentativa de colocar os filhos nas escolas que considerem mais capazes de os bem receber. Por outro lado, a generalidade dos critérios definidos no quadro de critérios incluindo a condição socioeconómica das famílias parece razoável.
No entanto e considerando este cenário, para além de soluções pontuais inconsequentes creio mesmo que o caminho só pode ser incentivar e criar condições para que todas as escolas possam ser escolas públicas de qualidade acomodando todos os alunos. Para isso precisam de recursos, autonomia e dispositivos de regulação para ajustarem a sua resposta às necessidades das populações que servem, uma variável fortemente associada à qualidade dos processos educativos.
Andaremos menos bem se sabendo que existem escolas “boas” e escolas “más” a preocupação se esgotar na forma de evitar que os pais coloquem os filhos nas escolas “boas” em vez de tentar tudo para que as escolas “más” se tornem menos “más” e, portanto, atractivas e também suficientes para todos os que habitam na sua zona de intervenção.
Estamos a falar do sistema público de educação a mais potente ferramenta de desenvolvimento das comunidades, de promoção de mobilidade social e de projectos de vida com qualificação e potencial de sucesso.

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