A nossa criatividade na definição de “esquemas” é
inesgotável. Após a ineficácia do “esquema” da indicação de encarregados de
educação que não correspondem à realidade para conseguir o acesso das crianças
às escolas desejadas, parece agora surgir o recurso às moradas fiscais “marteladas” com
o mesmo objectivo.
O resultado é que em algumas situações, exemplos identificados no Expresso, crianças residentes na área geográfica de cobertura
do agrupamento/escola não têm lugar enquanto alunos com residência fora da zona
conseguem acesso através do “esquema” usado pelos pais.
Apesar da regulação em vigor e com a actualização contínua das "APP" dedicadas a "esquemas" existirá sempre a tentativa de contornar a situação da cobertura geográfica
definida para cada estabelecimento escolar e assim conseguir a matrícula na escola desejada..
Talvez possamos olhar para esta situação de um outro ponto de
vista.
Parece claro que, para além da questão específica da
insuficiência da oferta na educação pré-escolar, em muitas situações o recurso ao
esquema das “moradas fiscais falsas” prende-se com o desejo dos pais de que os
seus filhos frequentem escolas que eles entendem ser de “melhor qualidade”
independentemente dos critérios que sustentam esse entendimento.
Creio que parece aceitável este sinal de preocupação com a
educação esta tentativa de colocar os filhos nas escolas que considerem mais capazes de os bem receber. Por outro lado, a generalidade dos critérios
definidos no quadro de critérios incluindo a condição socioeconómica das
famílias parece razoável.
No entanto e considerando este cenário, para além de
soluções pontuais inconsequentes creio mesmo que o caminho só pode ser
incentivar e criar condições para que todas as escolas possam ser escolas
públicas de qualidade acomodando todos os alunos. Para isso precisam de
recursos, autonomia e dispositivos de regulação para ajustarem a sua resposta
às necessidades das populações que servem, uma variável fortemente associada à
qualidade dos processos educativos.
Andaremos menos bem se sabendo que existem escolas “boas” e
escolas “más” a preocupação se esgotar na forma de evitar que os pais coloquem
os filhos nas escolas “boas” em vez de tentar tudo para que as escolas “más” se
tornem menos “más” e, portanto, atractivas e também suficientes para todos os que
habitam na sua zona de intervenção.
Estamos a falar do sistema público de educação a mais
potente ferramenta de desenvolvimento das comunidades, de promoção de
mobilidade social e de projectos de vida com qualificação e potencial de
sucesso.
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