CERTIFICAR E QUALIFICAR

No âmbito do Programa Qualifica foi há dias anunciado um concurso para abertura de novos centros de formação de adultos. Como foi definido o a iniciativa Qualifica enquadra-se no Programa Integrado de Educação e Formação de Adultos destinado aos que “não tiveram oportunidade de estudar no tempo mais natural, mas também àqueles que, ainda sendo jovens, não conseguiram completar a escolaridade obrigatória”.

A meta estabelecida foi a qualificação de 600 000 adultos até 2020. Em meados de 2019, o terceiro ano de funcionamento do programa, 360 mil adultos inscreveram-se nos centros Qualifica o que de acordo com o Governo está acima dos objectivos definidos, 145 mil inscrições por ano.

Do total de inscritos, a maioria acedeu a ofertas de formação como os Cursos de Educação e Formação de Adultos mais exigentes que os processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, RVCC, nos quais se inscreveram cerca de 80 000 cidadãos.

A qualificação e formação de adultos é ainda uma das grandes prioridades de Portugal, 55% da população não tem o ensino secundário completo com consequências muito significativas em sociedades marcadas pelo conhecimento e avanço tecnológico.

A qualificação é um bem de primeira necessidade e a melhor forma de combater exclusão e pobreza.

Os dados conhecidos representam ainda uma recuperação pois nos últimos anos tinha-se verificado um forte abaixamento nos dispositivos e recursos alocados à educação permanente ou aprendizagem ao longo da vida. Na legislatura anterior o número de adultos envolvidos em processos de formação passou de 260 000 em 2011 para 57 862 em 2015.

Não tenho informação que me permita construir uma perspectiva global embora algumas experiências que conheço mostrem realidade assimétricas entre o muito bom e o muito mau, dimensão em que a educação em Portugal é verdadeiramente inclusiva.

No entanto, espero, desejo, que o processo em curso seja de facto de qualificação e de reconhecimento de reconhecimento, validação e certificação de competências de facto comprovadas e a justificar valorização formal e não uma “certificação” que compõe estatísticas.

Ainda recordo o Programa Novas Oportunidades que partindo de uma fortíssima necessidade e de um conjunto de princípios correctos, se transformou num enorme equívoco devido a uma enorme pressão “certificadora” que confundiu “certificação” com qualificação” apesar do esforço e dedicação de muitos profissionais envolvidos que eram pressionados para objectivos de “certificação”.

Como disse, espero que os números conhecidos se traduzam em reais processos de qualificação ou de reconhecimento, validação, certificação de competências efectivamente demonstradas e que se resista à tentação de trabalhar para a “estatística”, instalando um fingimento de formação e certificação de competências que promovendo certificação não promove qualificação.