DA MOBILIDADE SOCIAL

Um trabalho do think tank da Fundação Belmiro de Azevedo, Edulog, “A equidade no acesso ao ensino superior”, mostra que existe uma fortíssima associação entre o estatuto económico e o nível de escolarização familiar na frequência do ensino superior. Os alunos com famílias mais favorecidas acedem aos cursos com mais prestígio, preferencialmente universitário e também com maiores dificuldades no acesso que, como é sabido e julgo merecer reflexão, assenta quase que exclusivamente nas notas obtidas no secundário. Por outro lado, os estudantes de meios familiares menos favorecidos e menos escolarizados acedem mais a cursos de menor procura e ao ensino politécnico. O coordenador do conselho científico do Edulog, Alberto Amaral, também presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), o organismo público que regula os cursos superiores afirma ainda, “Quem não tem possibilidade de ir para um colégio privado ou ter explicações, não consegue bater essa dificuldade [e atingir a médias exigidas]. É a isso que estamos a assistir neste momento” e recorda o também conhecido fenómeno das escolas simpáticas, a inflação de notas internas no ensino secundário que acontecem particularmente em escolas privadas.

Sendo este o retrato do que se verifica quando se acede ao ensino superior mais se justifica o repensar da forma de acesso. No entanto, creio que a questão mais central está no percurso anterior dos alunos que já é marcado pelas variáveis sociodemográficas, estatuto económico e nível de escolarização familiar, sendo que a escola nem sempre consegue fazer a diferença e promover mais equidade e mobilidade social, seja em Lisboa ou em Portalegre.

Recordo um estudo divulgado em 2017, “Mobilidade Social em Portugal”, realizado por Teresa Bago D'Uva e Marli Fernandes e divulgado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, que evidenciava claramente a dificuldade de promovermos mobilidade social, ou seja, em Portugal a escolaridade e profissão dos pais têm um impacto fortíssimo no trajecto de qualificação dos filhos, superior ao que se verifica no espaço europeu.

Também considerando um trabalho conhecido em 2016 realizado pela Direcção-Geral de Estatísticas de Educação, “Desigualdades Socioeconómicas e Resultados Escolares – 2.º ciclo do ensino público geral”, mostrava com clareza esta realidade. Sublinhava mais uma vez a forte relação entre variáveis de natureza social e económica, nível de escolaridade das mães por exemplo, e os resultados escolares dos filhos.

A percentagem de sucesso no 2º ciclo de alunos com mães com licenciatura ou bacharelato é de 80%, entre os alunos com mães com o equivalente ao 4ºano é de 26%. Se extremarmos as habilitações, sem habilitações face a mestrado a doutoramento, temos um intervalo de 85 para 83%.

Estes resultados não são propriamente surpreendentes tal como no estudo anterior que considerava o 3ºciclo. A capacidade preditora da variável escolaridade dos pais, em particular a das mães no nosso caso, relativamente ao percurso escolar dos filhos é ainda muito significativa e comprovada em múltiplos estudos em diferentes paragens. A análise dos resultados escolares em exames nacionais cruzando com a habilitação escolar dos pais mostra isso mesmo.

Recordo ainda uma análise da OCDE cruzando os resultados escolares dos alunos de diferentes países no Estudo comparativo PISA relativos a 2012 com as profissões dos pais, mostra que em Portugal, mais do que noutros países, os filhos de pais mais qualificados têm melhores resultados.

Na verdade, desde sempre que os estudos, designadamente no âmbito da sociologia da educação, associam a carreira escolar e o estatuto profissional dos filhos ao nível de escolaridade e estatuto económico dos pais.

Também sabemos que isto é tanto mais evidente quanto maiores são os níveis de desigualdade. Em Portugal verifica-se ainda um dos maiores fossos entre ricos e pobres da União Europeia pelo que a relação entre os níveis escolar e salarial dos pais e os dos filhos é ainda mais forte. O trabalho agora apresentado vem, mais uma vez, confirmar a realidade que conhecemos, a enorme dificuldade da escola de promover mobilidade social, ou seja, o nível de escolaridade dos pais marca de forma excessiva o nível atingido pelos filhos. A situação sempre assim foi, ainda me lembro de quando era pequeno, haver quem se admirasse do meu pai, um serralheiro, ter decidido que eu continuaria a estudar.

Acresce que as circunstâncias conjunturais e estruturais das políticas educativas, apesar de alguma recuperação não garantem equidade nas oportunidades, dificilmente sustentam que a educação e a qualificação também com equidade.

Deste quadro, resulta uma complexa situação que poderemos de forma simplista colocar nestes termos, a escola ao acabar por reproduzir a desigualdade social à entrada, compromete o papel fundamental que lhe cabe na promoção da mobilidade social, ou seja, a escola que deveria ser parte da solução, na prática, corre o risco de continuar a ser parte do problema. No entanto e apesar disto, creio que muito poderá e deverá ser feito no sentido da promoção efectiva da chamada e distante equidade e igualdade de oportunidades. No entanto, não teremos alternativa, é a escola pode e deve, de facto, fazer a diferença.

Assim, mais uma vez, a questão central será a qualidade na escola pública. Esta qualidade deverá assentar em três eixos fundamentais, a qualidade considerando resultados, processos, autonomia e gestão optimizada de recursos, segundo eixo, qualidade para todos, a melhor forma de combater os mecanismos de exclusão e a desigualdade de entrada e, terceiro eixo, diferenciação de metodologias, diferenciação progressiva e não prematura dos percursos de educação e formação.

No actual cenário, quando se entende e espera que a educação e qualificação possam ter um papel decisivo na minimização de assimetrias, as políticas, os custos e a dificuldade de acesso podem, pelo contrário, alimentar essas assimetrias e manter a narrativa, "tal pai, tal filho", pai (mãe) letrado, filho letrado e pai (mãe) pouco letrado, filho pouco letrado.

Assim sendo, são necessárias políticas públicas para o médio prazo, estabelecidas com base no interesse de todos, com definição clara de metas, recursos, processos e avaliação. A continuar na deriva a que nas última décadas nos entregamos, daqui a algum tempo um novo estudo de dentro ou de fora virá dizer ... provavelmente o mesmo.