Li com alguma curiosidade que a Autoridade
Tributária em colaboração com a GNR montou uma operação numa rotunda da zona
norte em que verifica se os condutores têm dívidas às Finanças. Ainda de acordo
com a notícia, em caso de dívida os “delinquentes” são “convidados a pagar” e
não o fazendo podem ver a sua viatura penhorada.
Como cidadão não estranho iniciativas no sentido da cobrança de dívidas fiscais.
Mas uma operação desta natureza é patética e insulta a inteligência para além de, ao que parece, ser de duvidosa legalidade.
Em primeiro lugar, as grandes
dívidas ao Fisco serão de devedores associados a indefinidas “sociedades”, são na
casa dos muitos milhares ou milhões e quase sempre ao abrigo de manhosos
esquemas de evasão e branqueamento fiscal com a cobertura eficiente de
ardilosos esquemas sustentados nas armadilhas da lei que diligentemente é
definida com o apoio de bem pagos “especialistas em fiscalidade amigável”.
A probabilidade de apanhar devedores
deste calibre numa operação destas parece-me mínima mas talvez seja essa a
intenção, apanha-se uns pilha-galinhas com dívidas menores, dá-se uma prova de “força”
e a coisa até parece funcionar.
Não, não funciona, isto é uma
prova de fraqueza, de ineficiência, uma tentativa de tapar o Sol com uma
peneira.
Uma nota final para a decisão
tomada pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais mandando cancelar a “operação”
… quando ela já tinha terminado ao que parece com a penhora de dois carros e
camião e mais uns trocos recebidos. Ainda assim, uma medida de bom senso.
Coisas desta terra onde acontecem ... coisas.
No mínimo ridículo. Alguns bandidos devem ter ficado satisfeitos por os agentes da autoridade ali à vista. :)
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