UMA HISTÓRIA FEIA

Não sem um enorme sobressalto lê-se no Público, “António Garcia tem 80 anos e vários problemas de saúde associados a uma úlcera crónica. Em Dezembro,o condomínio do prédio onde vive construiu uma rampa para que se pudesse deslocar na sua cadeira de rodas, mas dois meses depois, por reclamação de alguns moradores, o acesso deixou de existir. Desde dia 23 de Fevereiro que não consegue sair de casa.”

Desde aí e sem sucesso tem tentado com a ajuda de algumas pessoas reverte a posição dos seus vizinhos.

Não é a primeira situação desta natureza. Há alguns anos, creio que em 2010, um cidadão, em consequência de um AVC ficou com sérios problemas de mobilidade. A expensas suas decidiu colocar uma cadeira elevatória no prédio onde habitava, única forma de aceder de forma autónoma à sua habitação e sem que tal criasse problemas aos vizinhos. Num gesto de profunda solidariedade os restantes condóminos recusaram, o caso foi para Tribunal que em primeira instância decide a favor dos condóminos.

Também não se estranha a decisão, estamos tristemente habituados a decisões incompreensíveis de alguns meritíssimos juízes.

Ficou, pois, o senhor ficou condenado a prisão domiciliária ou a sair às costas de alguém tal como acontece agora com o Senhor António.

Entretanto, após sucessivos recursos o caso subiu ao Supremo Tribunal de Justiça que, finalmente, decidiu a favor, escrevi eu, do direito. O senhor pôde ter a cadeira elevatória pois o direito de propriedade não pode ser exercido como forma de discriminação.

Esperemos que esta caso possa criar esperança de que o Senhor António tenha a rampa de acesso reposta e deixe de estar trancado em casa sem se deslocar com consequências severas também a nível de saúde.

Este episódio é apenas mais um exemplo da infinita e dura corrida de obstáculos em que a vida das pessoas com deficiência se transforma.

Acontece que boa parte desses obstáculos relevam da atitude da “gente” normal, da negação dos direitos, de políticas “normalizadoras”, da intolerância, da caridade que disfarça discriminação, etc.

O que ainda está por fazer apesar do que já foi feito!