E AGORA?

E agora?

Depois da manifestação de ontem e não existindo mudança de posição ou verdadeiro diálogo, o conflito entre os professores e o ME passa para o Parlamento com a apreciação Parlamentar solicitada pela maioria das bancadas e pela discussão da Iniciativa Legislativa de Cidadãos.

A pouco tempo das eleições é com alguma curiosidade que aguardo as diferentes posições partidárias, incluindo a do PS. Têm sido proferidas juras de apoio às posições dos docentes relativamente à contagem do tempo de serviço a que acrescem as decisões que nesta matéria já foram tomadas nos Açores e na Madeira.

No rescaldo da manifestação de ontem e caso do Parlamento não resultem mudanças acentuou-se a probabilidade de realização de uma greve às avaliações a partir de Junho, do recurso aos tribunais para combater os efeitos perversos da decisão do ME e a convocação de mais manifestações.

Mesmo em modo negação não é possível que o Governo não tenha percebido que nesta altura, o mal-estar, o cansaço, a indignação e desesperança que afectam os professores sustentam um clima e que terá forte tem impacto no clima das escolas e no trabalho de alunos e professores. Este cenário acentuar-se-á significativamente com a perspectiva de uma greve às avaliações lançando inquietação nas famílias para além do óbvio comprometimento da tranquilidade do final de ano lectivo.

Por outro lado, não me parece possível que a tutela espere que o cansaço acabe por sair vencedor de um conflito que, como a generalidade das situações de conflito, deveria ser resolvido numa perspectiva de concertação entre os envolvidos. Quando assim não acontece, os efeitos podem ser pesados mas, naturalmente, será uma questão de opção.

Como já tenho escrito, o quadro legal em vigor, gostemos ou não, é o que deve ser cumprido, é uma questão de direito. Entender o contrário é um risco embora saibamos que em Portugal existe alguma tendência para entender a lei como indicativa e não como imperativa, ou seja, é de geometria variável.

O que aqui deveria estar em causa é o modo e o tempo no cumprimento da lei. E isto, mais uma vez, só se consegue negociando. Ponto.