POLÍTICAS DE FAMÍLIA

Os dados de um inquérito do Instituto Nacional de Estatística sobre conciliação da vida profissional com a vida familiar, ontem divulgado, mostram as enormes dificuldades de muitas famílias, sobretudo as que têm filhos, em conseguir conciliar o trabalho com a família.

Esta é uma das múltiplas razões que tornam verdadeiramente urgente a definição de políticas de apoio à família com impactos a curto e médio prazo como, por exemplo, a acessibilidade aos equipamentos e serviços para a infância com o alargamento da resposta pública de creche e educação pré-escolar, cuja oferta está abaixo da meta estabelecida bem como combater a discriminação salarial e de condições de trabalho através de qualificação e fiscalização adequadas.

É fundamental tornar o quadro legislativo relativo à parentalidade mais amigo das famílias tal como a organização dos tempos do trabalho.

Defendo há muito que defendo a pertinência de, em sede de Concertação Social, avançar com propostas de alteração legislativa, sobretudo, na organização horária do trabalho que poderia, essa sim, ter impacto na disponibilidade dos pais.

Não me parece impossível que em muitas profissões os tempos de trabalho pudessem ter outra distribuição permitindo mais tempo com os filhos e menos tempo destes na escola o que seria um excelente contributo para a qualidade de vida das famílias.

É verdade que temos avançado mas existe muito para fazer no domínio das políticas de família e da parentalidade.