A referência a uma peça no
Expresso sobre a longa caminhada da educação inclusiva e a forma como vão sendo
experienciadas as mudanças introduzidas pelo DL 54/2018 para a qual me pediram
uma pequena colaboração em que defendo o que tantas vezes tenho escrito e
afirmado.
A legislação tem virtudes e é
mais adequada que o DL 3/2008 embora tenha doutrina a mais. Do meu ponto de vista, a legislação deve
ter princípios, regular procedimentos, ser o mais económica possível no estabelecimento de processos e não definir quadros teóricos.
Como aqui já tenho referido, o
que vai acontecendo nas escolas, tenho e são conhecidos múltiplos relatos, não
são situações pontuais, são situações graves de ausência de resposta educativa
adequada e dos recursos e intervenção necessários e de eficiente regulação no período
crítico de um processo de mudança.
Existem muitos casos de alunos com
necessidades especiais “entregados” na sala de aula em nome da inclusão e …que
se sentem e estão excluídos.
Apesar dos bons exemplos que
felizmente sempre conhecemos e também merecem divulgação, a realidade,
recorrendo a uma terminologia presente no DL 54/2008, acomoda professores e
técnicos perdidos na mudança de paradigma, perdidos nas orientações e na
inadequação dos recursos, nas medidas voluntaristas que quase parecem querer
“normalizar” e “incluir” alunos, “entregando-os” nas salas de ensino regular,
remetendo-os para "espaços outros" (agora já não se chamam
"unidades") ou mesmo aconselhando a sua permanência em casa provocando
exclusão e sofrimento, incumprimento de direitos, desespero nas famílias e
também em professores e técnicos.
É esta realidade que me preocupa.
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