A LONGA MARCHA DA INCLUSÃO

Texto escrito em 7 de Julho.

“Finalmente apareceu a nova legislação sobre a educação inclusiva.

Bolas, não era sem tempo.

Agora sim acaba-se com a exclusão e a guetização de alunos em espaços curriculares, CEIs, ou em instituições que promovem vida activa.

Já não vão acontecer situações de “entregação” mas todas serão de verdadeira inclusão. Boa!

Assim sim, com inovação, com um novo paradigma, com uma escola inclusiva x.0 acabou-se o ensino especial para alunos especiais providenciado por professores especiais que lidam ainda com os pais especiais dos alunos especiais.

Os agrupamentos e escolas terão as suas equipas preparadas, recursos suficientes e competentes e os técnicos necessários a projectos educativos que acomodem a diversidade dos alunos.

Estarão montados os dispositivos de regulação do trabalho desenvolvido e a formação necessária, quem sempre fez de uma certa maneira não muda só porque a legislação se altera, é claro.

Finalmente, as famílias participam efectivamente nos processos educativos.

Acaba-se os “CEIs, os “redutores”, os “nees” e outras designações que, apesar de raramente acontecer, ainda se ouviam.

Tudo isto vai acontecer a tempo para o próximo ano lectivo.

Também já não …

Porra, que música é esta?! Ah, é o telemóvel a tocar … mas hoje é sábado, não precisava de acordar,  até estava a sonhar um sonho lindo.

Ando mesmo cansado disto tudo.

PS – Foi publicado Decreto-lei nº 54/2018, de 6 de Julho que estabelece o Regime Jurídico para a Educação Inclusiva.

Quero muito que do processo de alteração resulte mais qualidade nos processos educativos de todos os alunos, menos exclusão, tantas vezes em nome da … inclusão, mais participação de todos os alunos nas actividades comuns, mais apoios e de qualidade aos professores de ensino regular, os actores centrais nos processos educativos de todos os alunos para além dos pais, a disponibilização de recursos suficientes, adequados e em tempo oportuno e dispositivos de regulação do trabalho desenvolvido que minimizem os efeitos em que, perdoem-me o excesso e a repetição, da dimensão o sistema é verdadeiramente inclusivo, coexistem sem um sobressalto práticas excelentes com práticas e discursos que atentam contra os direitos de alunos, famílias e docentes.

Um melhor quadro normativo é necessário e uma boa base de trabalho mas mais recursos e apoios de qualidade aos professores de ensino regular, os actores centrais nos processos educativos de todos os alunos para além dos pais, a disponibilização de recursos suficientes, adequados e em tempo oportuno e dispositivos de regulação do trabalho desenvolvido são aspectos críticos.

O que será que efectivamente se altera com um novo quadro legislativo? Que vai acontecer no próximo ano lectivo nas condições em que todo o processo de finalização deste e preparação do próximo está decorrer.”

Continuam a aparecer publicamente e recebo informalmente muitos relatos do que se vai passando nas escolas desde o início do ano lectivo. Estes relatos e apreciações evidenciam com regularidade um elenco de dificuldades e constrangimentos referidos por professores e directores e, sobretudo, por pais com muitos alunos em situações muito sérias inadequadas que de educação têm pouco de de inclusão têm nada. Por outro lado, a tutela, assumindo dificuldades pontuais e já corrigidas, refere que globalmente o processo correu e está a correr bem, estamos num período de transição e adaptação e tudo irá decorrer positivamente.

Como há dias escrevi, também gostava de apanhar o comboio do “wishfull thinking” e achar que tudo vai bem. Não, não vai tudo bem. O normativo tem aspectos positivos de que relevam, por exemplo, o fim de algo insustentável, a questão da “elegibilidade”, ideia que em educação é incompreensível, a distinção sem sentido entre nee permanentes ou transitórias ou ainda uma bizarrice grave o CEI, entre outros aspectos. No entanto e como é habitual, tem excesso de doutrina e teoria, em vez da economia mais eficiente de definir princípios e regulação, o que acaba por entrar em conflito com a realidade.

Contrariamente ao que muitos decisores políticos acreditam a realidade não é a projecção dos nossos desejos, é … a realidade. E a realidade, recorrendo a uma terminologia presente no DL 54/2008, acomoda professores e técnicos perdidos na mudança de paradigma, perdidos nas orientações e na inadequação dos recursos, nas medidas voluntaristas que quase parecem querer “normalizar” e “incluir” alunos, “entregando-os” nas salas de ensino regular, remetendo-os para "espaços outros" (agora já não se chamam "unidades") ou mesmo aconselhando a sua permanência em casa  provocando exclusão e sofrimento, incumprimento de direitos, desespero nas famílias e também em professores e técnicos.

E a realidade preocupa-me.
Mas ... sou optimista.