UMA LINHA VERMELHA

Como muitas vezes já escrevi, o conflito que opõe professores ao ME só tem uma solução, negociar.

Com o arrastar da situação as implicações e constrangimentos avolumam-se e a pressão sobre professores, directores, alunos, famílias e, naturalmente, o ME, aumenta.
No entanto, da solução não faz parte a interpretação em modo flexível de compromissos assumidos, não faz parte o recurso a expedientes de natureza legislativa, não faz parte o adiar de decisões.

E não podia fazer parte da solução a utilização de dados da avaliação dos alunos de períodos escolares anteriores para decidir sobre o último período.

Existem linhas vermelhas que, estas sim, não podem, não devem, ser ultrapassadas mesmo que as situações verificadas não sejam numerosas.

Acredito que não seja fácil uma solução a curto prazo, parece não estar em cima da mesa, mas tem de ser possível uma solução com um calendário e um modo aceites pelas partes. Deixem-me retomar algo que aqui já escrevi e que muitos parecem não querer entender ou fingem que não entendem em nome de outras agendas.

Imaginemos que qualquer de nós no desempenho da sua profissão vê que não é considerado para os efeitos previstos no quadro legal que a regula parte do tempo que trabalhou. Parece claro que a não aceitação de tal decisão é uma questão de direito.

Se a estrutura da carreira, do acesso, dos mecanismos de progressão e os efeitos no estatuto salarial não são adequados, justos, claros, etc. então que se desencadeiem os processos conducentes à sua eventual alteração, mas não misturemos tudo para criar confusão.

O quadro legal em vigor, gostemos ou não, é o que deve ser cumprido, é uma questão de direito, insisto. Entender o contrário é um risco embora saibamos que em Portugal existe alguma tendência para entender a lei como indicativa e não como imperativa, ou seja, é de geometria variável.

O que estará em causa é o modo e o faseamento no cumprimento da lei. E isto, mais uma vez, só se consegue negociando. Ponto.
Parece dispensável reafirmar que a serenidade é um bem de primeira necessidade em educação e parece ser o que menos temos. Esta última situação é mais um exemplo.