OS PROFESSORES SÃO MUITO EXIGENTES

O conflito interminável entre professores e ME tem mostrado alguns aspectos muito curiosos.

Antes de mais, continua claro que a única forma de devolver alguma serenidade ao universo da educação é negociar com empenho em chegar a entendimentos, com seriedade e com transparência.

No entanto, como dizia de início, algumas afirmações e opiniões de dentro e de fora da educação e a abordagem da questão por parte da comunicação social têm aspectos interessantes que, por vezes, são parte do problema e não da solução.

Um exemplo de hoje. Foi realizada uma sondagem junto dos docentes sobre esta questão e de acordo com a plataforma de sindicatos 96.4% dos professores respondentes entendem que não é negociável a não consideração do tempo de serviço congelado, os famosos nove anos, quatro meses e dois dias.

O Público dá a notícia com o título, “Os professores exigem todo o tempo de serviço, diz sondagem feita pelos sindicatos”.

A ver se nos entendemos, qualquer de nós no desempenho da sua profissão vê que não é considerado para os efeitos previstos no quadro legal que a regula parte do tempo que trabalhou. Defender que tal decisão não é adequada não é uma “exigência” é a expressão de um direito.

No entanto, esta forma de abordar a questão contribui, implícita ou explicitamente, para criar ruído e diabolizar a classe docente o que, lamentavelmente, não é raro.

Se a estrutura da carreira, do acesso, dos mecanismos de progressão e os efeitos no estatuto salarial não são adequados, justos, claros, etc. então que se desencadeiem os processos conducentes à sua eventual alteração, mas não misturemos tudo para criar confusão.

O quadro legal em vigor, gostemos ou não, é o que deve ser cumprido, é uma questão de direito. Entender o contrário é um risco embora saibamos que em Portugal existe alguma tendência para entender a lei como indicativa e não como imperativa, ou seja, é de geometria variável.

O que estará em causa é o modo e o faseamento no cumprimento da lei. E isto, mais uma vez, só se consegue negociando. Ponto.