AS MADRASTAS (E OS PADRASTOS) TAMBÉM SÃO MÃE (E PAIS)

Dado que o calendário das consciências determina para hoje o Dia da Mãe são frequentes as referências na imprensa. Julgo de realçar a peça do Público dedicada às madrastas que também são mãe.

Como é próprio das histórias para crianças nem sempre as madrastas são percebidas como figuras simpáticas, no entanto, as madrastas e os padrastos tornam muitas crianças felizes.

Em 2015 foi publicada legislação que introduziu alterações no “regime de exercício das responsabilidades parentais” que valorizam o papel educativo e cuidador de madrastas e padrastos. Este novo quadro normativo deu maior peso aos laços afectivos entre crianças e adultos face aos laços biológicos com outros elementos da família o que na altura registei com agrado. No entanto, segundo alguns especialistas a legislação pode criar alguma conflitualidade que deverá ser gerida pelos tribunais de família e menores.

Boa parte das situações que envolvem a existência de padrastos ou madrastas decorrem de separações familiares.

Como afirmo como muita frequência, é preferível uma boa separação a uma má família, uma família que está casada por fora e “descasada” por dentro, situação que, evidentemente, não passa despercebida às crianças ou adolescentes.

A separação poderá permitir que se reconstruam famílias que possam ser mais felizes.

Acontece que do ponto de vista legal importa proteger os direitos de padrastos e madrastas que tendo-se tornado verdadeiros pais e mães poderão perder essa “condição” em caso de desaparecimento do seu parceiro ou parceira que seja pai ou mãe de “filhos” que sentem e se sentem como seus. Assim sendo, “o superior interesse da criança” deveria ser acautelado e ficar com o padrasto ou madrasta.

Como sempre que falo nestas matérias recordo a mágica expressão de Laborinho Lúcio, “Só as crianças adoptadas são verdadeiramente felizes, felizmente a maioria dos pais adoptam os seus filhos”.

Os padrastos e as madrastas também adoptam os filhos das pessoas com quem se unem, deixem que essas crianças e adolescentes possam continuar felizes.