FAMÍLIA, UM BEM DE PRIMEIRA NECESSIDADE

Li ontem no DN que o Bloco de Esquerda vai propor na Assembleia da República a criação de um grupo de trabalho que analise a situação da adopção de crianças. Na verdade, é uma situação que merece profunda atenção.

Apesar das alterações realizadas na lei creio que há cerca de dois anos no sentido de agilizar os processo de adopção o cenário continua sem mudanças significativas e boa parte das crianças institucionalizadas com processo de adopção proposto continuam ... institucionalizadas.

De facto, e considerando dados de 2016, de entre as 8175 institucionalizadas, 830, tinha projecto de adopção proposto e apenas 361 situações se verificaram. No início de 2016 estavam 399 crianças que ninguém se mostrava disponível para adoptar apesar das perto de 2000 famílias em lista de espera para adoptar. Nos últimos 10 anos a adopção decresceu cerca de 26%.

É na verdade um processo complexo e de uma enorme delicadeza dados os custos emocionais e psicológicos envolvidos sobretudo para as crianças mas também para os adultos, técnicos e famílias adoptantes.

Como muitas vezes aqui tenho referido, apesar da evolução que se tem constatado, continuamos com uma elevada quantidade de crianças institucionalizadas, muitas das quais sem projectos de vida viáveis pese o empenho dos técnicos e instituições. É também reconhecido que os processos de adopção, apesar das alterações, ainda são morosos e que muitas crianças não reúnem condições que lhes facilitem a adopção. As crianças mais velhas, com irmãos, de minorias étnicas ou com necessidades especiais passam por maiores dificuldades ou mesmo impossibilidade de adopção.

É fundamental que continuemos a tentar promover até ao limite promover a desinstitucionalização das crianças por múltiplas e bem diversificadas razões e, portanto, minimizar a sua institucionalização que, quando necessária, deveria ser desejavelmente transitória.

Recordo um estudo da Universidade do Minho mostrando que as crianças institucionalizadas revelam, sem surpresa, mais dificuldade em estabelecer laços afectivos sólidos com os seus cuidadores nas instituições. Esta dificuldade pode implicar alguns riscos no desenvolvimento dos miúdos e no seu comportamento. A conclusão não questiona, evidentemente, a competência dos técnicos cuidadores das instituições, mas as próprias condições de vida institucional e aponta no sentido da adopção ou outros dispositivos como forma de minimizar estes riscos e facilitar os importantes processos de vinculação afectiva dos miúdos.

Neste contexto acentua-se a importância da promoção da existência de mais famílias de acolhimento que respondam às situações que não são para adopção e promover processos de adopção mais ágeis. Existem contextos familiares que podem reverter situações negativas que justificam a retirada dos menores durante algum tempo e com apoio reconstruir uma relação familiar bem-sucedida.

Uma família que de facto o seja é um bem de primeira necessidade na vida de uma criança. Citando um autor muito conhecido na área da educação e do desenvolvimento, Bronfenbrenner, "Para que se desenvolvam bem, todas as crianças precisam que alguém esteja louco por elas".

A propósito destas matérias muitas vezes aqui tenho citado uma expressão que em tempos a Laborinho Lúcio num dos encontros que tenho tido o privilégio de manter com ele.

Numa conversa que mantínhamos perante um auditório repleto pedindo às pessoas para ouvirem até ao fim o que iria dizer e não reagirem de imediato afirmou, "só as crianças adoptadas são felizes, felizmente a maioria das crianças são adoptadas pelos seus pais”.

A verdade é que para além das crianças sem família também existem crianças que não chegam a ser adoptadas pelos seus pais, crescem sós e abandonadas.