AS MINHAS CONVERSAS POR AÍ

quinta-feira, 12 de abril de 2018

DAS MORADAS FALSAS NAS MATRÍCULAS ESCOLARES


O recurso a moradas falsas ou a indicação de encarregados de educação que não correspondem à realidade tem sido uma prática relativamente comum de há muito sobretudo, naturalmente, nas áreas geográficas de demografia mais densa.
Após alguns casos mais mediatizados no ano passado o ME vem agora em despacho regulador estabelecer condições para minimizar tal expediente.
Entendo a necessidade de “moralizar” a questão e minimizar situações em que, por exemplo, crianças residentes na área de cobertura da escola não têm vaga enquanto crianças fora dessa área acedem à escola e nem sequer discuto os dispositivos de controlo introduzidos. No entanto, creio a questão também jsutifica um outro olhar.
Parece claro que na generalidade em se verificam situações de “declarações falsas” a razão prende-se com o desejo dos pais de que os seus filhos frequentem escolas que eles entendem ser de “melhor qualidade” independentemente dos critérios que sustentam esse entendimento.
Creio que parece aceitável e sinal de preocupação com a educação esta tentativa de colocar os filhos nas escolas que sejam mais positivamente consideradas. Por outro lado, a generalidade dos critérios definidos no quadro de critérios a que agora acresce a condição socioeconómica das famílias parece aceitável.
No entanto e considerando este cenário, para além de soluções pontuais inconsequentes creio mesmo que o caminho só pode ser incentivar e criar condições para que TODAS as escolas possam ser escolas públicas de qualidade acomodando TODOS os alunos. Para isso precisam de recursos, autonomia e dispositivos de regulação para ajustarem a sua resposta às necessidades das populações que servem, uma variável fortemente associada à qualidade dos processos educativos.
Andaremos menos bem se sabendo que existem escolas “boas” e escolas “más” a preocupação se esgotar na forma de evitar que os pais coloquem os filhos nas escolas “boas” em vez de tentar tudo para que as escolas “más” se tornem menos “más” e, portanto, atractivas para todos os que habitam na sua zona de intervenção.
Estamos a falar do sistema público de educação a mais potente ferramenta de desenvolvimento das comunidades, de promoção de mobilidade social e de projectos de vida com qualificação e potencial de sucesso.

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