O CHUMBO ESCOLAR, DE NOVO

Como assinalei em textos anteriores registo com agrado a trajectória de Alexandre Homem Cristo, um dos falcões do Observador, nos seus "ensaios" sobre educação. Desta vez escreve sobre a retenção escolar, "Os alunos devem chumbar? É mais complicado do que parece".

Depois de uma sustenta análise conclui com quatro ideias essenciais. Cito.

Ideia 1 – “Portugal tem um número muito elevado de alunos a chumbar, todos os anos, com particular incidência nos primeiros anos de escolaridade de cada ciclo de ensino.” … “as elevadas taxas de reprovação de alunos são sobretudo uma característica do sistema educativo português”.

Ideia 2 – “… a retenção de alunos é geralmente ineficaz para a promoção das suas aprendizagens” . Ou seja, em média, chumbar não ajuda os alunos a aprender e recuperar o atraso que têm face aos colegas que transitaram de ano escolar.” …  “se é, em média, uma medida ineficaz para as aprendizagens, é também uma medida praticada de forma recorrente, desviando para aí fundos públicos que são mal empregues.”

Ideia 3 – “Qualquer solução para este problema das retenções escolares tem de ser direccionada para a qualidade das aprendizagens, garantindo mais e melhor apoio aos alunos que manifestem dificuldades. Isso terá custos orçamentais, inevitavelmente. Mas também há elevados custos orçamentais com a retenção escolar.”

Ideia 4 – “Perante um aluno com dificuldades, a opção mais simples é deixá-lo para trás (retenção). A opção desejável é haver um investimento reforçado nesse aluno. Mas isso representa mais trabalho e mais dedicação e requer mais condições para prestar apoio aos alunos. Ora, actualmente, o sistema não gera incentivos aos professores para que sintam essa responsabilidade.”

Desta vez estamos genericamente de acordo.

De facto, definitivamente, não adianta discutir se o chumbo transforma o insucesso em sucesso. Não transforma, repetir só por repetir não produz sucesso, aliás gera mais insucesso conforme os estudos mostram.

Assim sendo, o que deve ser discutido e objecto de políticas adequadas será que tipo de apoios, que medidas e recursos devem estar disponíveis para alunos, professores e famílias desde o início da percepção de dificuldades com o objectivo de evitar a última e genericamente ineficaz medida do chumbo. É necessário diversificar percursos de formação com diferentes cargas académicas e finalizando sempre com formação profissional. 

O número de alunos por turma em algumas escolas e agrupamentos, um modelo curricular extenso e prescritivo, uma pressão sobre a avaliação que a centra excessivamente em resultados e menos em processos, a insuficiência de dispositivos de apoio a alunos e professores são apenas alguns exemplos do que pode não se favorável à promoção de qualidade e sucesso.

Como é evidente este tipo de discurso não tem rigorosamente a ver com "facilitismo" e, muito menos, com melhoria "administrativa" das estatísticas da educação, uma tentação a que nem sempre se resiste.

Assim sendo, o essencial é promover e tornar acessíveis a alunos, professores e famílias apoios e recursos adequados e competentes de forma a evitar a última e genericamente ineficaz medida do chumbo. É fundamental não esquecer, como também AHC refere, que o insucesso continua a atingir fundamentalmente os alunos oriundos de famílias com pior condição económica e social pelo que inibe o objectivo da mobilidade social, replicando o velho "tal pai, tal filho".

É necessário também diversificar percursos de formação com diferentes cargas académicas e finalizando sempre com formação profissional mas não em idades precoces criando percursos irreversíveis de "segunda" para os "sem jeito para a escola" e "preguiçosos".

A qualidade promove-se, é certo e deve sublinhar-se, com a avaliação rigorosa e regular das aprendizagens, sim, naturalmente, mas também com a avaliação do trabalho dos professores, com a definição de currículos adequados, com a estruturação de dispositivos de apoio a alunos e professores eficazes e suficientes, com a definição de políticas educativas que sustentem um quadro normativo simples e coerente e modelos adequados e reais de autonomia, organização e funcionamento das escolas, com a definição de objectivos de curto e médio prazo, etc.

É o que acontece, genericamente, nos países com mais baixas taxas de retenção escolar.

É o que não tem acontecido em Portugal.

Ponto.