O ABANDONO ESCOLAR NO ENSINO SUPERIOR

O Observador retoma o trabalho da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação sobre o trajecto dos alunos no ensino superior já divulgado em 2015 mas que ainda merece reflexão.

Considerando os alunos que se inscreveram pela primeira vez no 1º ano no ensino superior em 2011/2012, quatro anos depois 29% não se encontravam já frequentar por abandono, 14% ainda tentavam acabar e 11% estavam num outro curso. Apenas 46% tinham terminado o curso.

O indicador mais potente como preditor de um trajecto positivo parece ser a nota de entrada. A escolaridade dos pais, apesar de ser de nível mais baixa entre os que estudantes que abandonam, não parece ter um peso muito significativo no sucesso dos alunos.

De facto, dos alunos que abandonam o ensino superior ao fim do primeiro ano, perto de 40% acederam ao superior com média de 10. Nos alunos que entraram com média de 15 a taxa de abandono é de 6%.  

Através da comparação das taxas de abandono dos alunos com bolsa ou candidatos a bolsa com os números globais, os autores minimizam as carências económicas familiares enquanto variável contributiva de forma significativa para o abandono sublinhando o papel preditor da média de entrada e na necessidade das instituições de ensino superior desenvolverem programas de apoio e acolhimento aos alunos que entram no 1º ano.

Julgo que esta questão merece uma reflexão mais fina na medida em que em Portugal temos um efeito ainda muito presente de ligação significativa do rendimento escolar dos filhos ao nível de escolaridade dos pais e, potencialmente, ao seu nível social, cultural e económico. Isto pode significar que, provavelmente, os alunos que se candidatam com médias mais baixas são oriundos predominantemente de famílias com mais baixos níveis de escolarização.

Como também se reconhecerá, este nível não tem que ser necessariamente associado a candidaturas a bolsa pois muitas famílias de rendimentos mais baixos e de nível de escolaridade mais curto em muitas situações não são elegíveis para atribuição de bolsa.

Aliás, são conhecidas as dificuldades de promoção de mobilidade social que o sistema educativo português, e não só, atravessa registando ainda níveis baixos de qualificação e perto de 300 000 jovens que não estudam nem trabalham.

Por outro lado, talvez seja de recordar no que respeita aos custo de frequência do ensino superior que muitos jovens portugueses estão a emigrar para realizar os seus estudos superiores em países em que as propinas são mais baratas que em Portugal, não existem de todo ou são financiadas, casos da Dinamarca, Reino Unido ou o Canadá e a Austrália fora da Europa.

Lembrando ainda o episódio das disparatadas afirmações de Angela Merkel sobre os licenciados a mais que Portugal apresentará, vale a pena recordar algo que nem todos saberão também. Na Alemanha não existem propinas nas universidades. Quando em 2015 Baixa Saxónia, o último estado alemão a abolir as propinas a Ministra da Ciência e da Cultura desse estado justificou a decisão de tornar gratuito a frequência do ensino superior afirmando, “Livramo-nos das propinas porque não queremos que o Ensino Superior dependa da riqueza dos pais”. Elucidativo da forma como é vista a qualificação de nível superior.

Mais algumas notas. Segundo o Relatório "Sistemas Nacionais de Propinas no Ensino Superior Europeu", divulgado em Outubro de 2014 pela Comissão Europeia, Portugal é um dos cinco países, entre os 28 Estados membros da União Europeia, que cobram propinas a todos os alunos do ensino superior. Integra também o grupo de países em que menos de metade acede a bolsas de estudo.

Recordo que também em 2014 um estudo patrocinado pela Comissão Europeia em oito países da Europa revelava, sem surpresa, que Portugal apresenta uma das mais altas percentagens, 38%, de jovens que gostava de prosseguir estudos mas não tem meios para os pagar.

Importa ainda acrescentar que estamos desde há anos com um abaixamento significativo da procura de ensino superior apesar recentemente se ter registado uma pequena subida. As dificuldades económicas são a principal razão para não continuar.

De acordo com o Relatório da OCDE, Education at a Glance 2015, os custos da frequência de ensino superior em Portugal suportados pelo universo privado, sobretudo as famílias, é o mais alto da União Europeia, 45.7%.

Segundo o relatório "Sistemas Nacionais de Propinas e Sistemas de Apoio no Ensino Superior 2015-16", da rede Eurydice da União Europeia apenas Portugal e a Holanda cobram propinas a todos os alunos do ensino superior, sendo também Portugal um dos países com valores de propina mais altos. Já em 2011/2012 dados também da rede Eurydice mostravam que Portugal tinha o 10º valor mais alto de propinas na Europa, mas se se considerassem as excepções criadas em cada país, tem efectivamente o terceiro valor mais alto de propinas.

Recordo que no início de 2014 um estudo patrocinado pela Comissão Europeia em oito países da Europa revelava, sem surpresa, que Portugal apresenta uma das mais altas percentagens, 38%, de jovens que gostava de prosseguir estudos mas não tem meios para os pagar. É também preocupante o abaixamento que se tem vindo a verificar de procura de ensino superior apesar deste ano se ter registado uma pequena subida. As dificuldades económicas são a principal razão para não continuar.

Ainda neste contexto, em 2012 foi divulgado um estudo realizado pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa que contribui para desmontar um equívoco que creio instalado na sociedade portuguesa. Comparativamente a muitos outros países da Europa, Portugal tem um dos mais altos custos para as famílias para um filho a estudar no ensino superior, ou seja, as famílias portuguesas fazem um esforço bem maior, em termos de orçamento familiar, para que os seus filhos acedam a formação superior. Se considerarmos a frequência de ensino superior particular o esforço é ainda maior o que se repercute na maior taxa de abandono. Percebe-se assim a taxa altíssima de jovens que exprimem a dificuldade de prosseguir estudos.

As dificuldades sentidas por muitos estudantes do ensino superior e respectivas famílias, quer no sistema público, quer no sistema privado, são, do meu ponto de vista, considerados frequentemente de forma ligeira ou mesmo desvalorizadas. Tal entendimento parece assentar na ideia de que a formação de nível superior é um luxo, um bem supérfluo pelo que ... quem não tem dinheiro não tem vícios.

Como a atribuição de apoios sociais a estudantes em dificuldades aos estudos tem sido revista em baixa é fácil perceber a opção de muito jovens portugueses que, dificilmente, voltarão a Portugal de depois de terminada a sua formação inicial pois as possibilidades de formação pós-graduada são também, como sabemos, bastante mais acessíveis e diversificados na diversidade e na qualidade.

A qualificação é a melhor forma de promover desenvolvimento e cidadania de qualidade pelo que apesar de ser um bem caro é imprescindível.

O abandono que se verifica a par insuficiente procura por formação superior são comprometedores do futuro.