FAMÍLIA PRECISA-SE, URGENTE

O bem-estar das crianças é uma matéria que está permanentemente na agenda.

No ano de 2016 8175 crianças estavam sob tutela do estado, um número que continua demasiado elevado. Destas, apenas 261, 3.1%, estavam com famílias de acolhimento apesar da lei determinar a prioridade ao acolhimento numa família relativamente à estadia numa instituição e 18 tinham até 5 anos. A colocação numa família de acolhimento decorre enquanto se tenta a reintegração na família biológica ou a adopção.

O número de crianças nesta situação é demasiado baixo e, lamentavelmente, tem vindo a decrescer, em 2008 viviam com famílias 657 crianças.

Aguarda-se há algum tempo uma já anunciada mudança no quadro regulador desta situação pois o actual é ineficaz e incompreensível e muito pouco amigável para o acolhimento familiar.

De acordo com a imprensa, uma família de acolhimento de uma criança recém nascida não tem direito a licença de parentalidade. Não tem protecção no trabalho para faltas em caso de doença da criança e não a pode considerar em sede de IRS. A criança não recebe abono de família nem acede aos dispositivos da Acção Social Escolar.

No que respeita a apoios económicos, sim, as crianças são particularmente caras em Portugal, as famílias recém um subsídio mensal de 153.40€ e mais 176.89€ da Segurança Social, pouco mais de 330€ mensais. Ainda passa recibo verde e paga três prestações de 157.

Curiosamente, ou talvez não, e de forma inaceitável pela disparidade de tratamento as instituições que acolhem crianças recebem em média 700€ por cada e as crianças têm acesso à Acção Social Escolar e abono de família(?!).

Percebe-se também por isto o baixo número de crianças em famílias de acolhimento e o número excessivo das que se mantêm institucionalizadas.

Em nome do seu bem-estar seria desejável que se conseguisse até ao limite promover a sua desinstitucionalização das crianças por múltiplas e bem diversificadas razões.

Recordo um estudo da Universidade do Minho mostrando que as crianças institucionalizadas revelam, sem surpresa, mais dificuldade em estabelecer laços afectivos sólidos com os seus cuidadores nas instituições. Esta dificuldade pode implicar alguns riscos no desenvolvimento dos miúdos e no seu comportamento.

A conclusão não questiona, evidentemente, a competência dos técnicos cuidadores das instituições, mas as próprias condições de vida institucional e aponta no sentido da adopção ou outros dispositivos como forma de minimizar estes riscos e facilitar os importantes processos de vinculação afectiva dos miúdos. Também deve acentuar-se o trabalho de grande qualidade que muitas instituições procuram desenvolver. Além disso, sabemos todos, que existem contextos familiares que por razões de ordem variada não devem ter crianças no seu seio, fazem-lhes mal, pelo que a retirada pode ser uma necessidade justificada pelo supremo interesse da criança, um princípio estruturante das decisões neste universo.

Acontece ainda que se verifica uma enorme dificuldade de algumas crianças em ser adoptadas devido a situações como doença, deficiência, existência de irmãos ou uma idade já elevada. Assim, muitas crianças estarão mesmo condenadas a não ter uma família. Existem casos de famílias interessadas na adopção de bebés que esperam até cinco anos porque entre os mais pequeninos passíveis de adopção, o número é menor, situação que se mantém, os candidatos à adopção preferem as crianças abaixo dos 3 anos.

Neste contexto acentua-se a importância da promoção da existência de mais famílias de acolhimento que respondam às situações que não são para adopção e promover processos de adopção mais ágeis. Existem contextos familiares que podem reverter situações negativas que justificam a retirada dos menores durante algum tempo e com apoio reconstruir uma relação familiar bem-sucedida.

Uma família que de facto o seja é um bem de primeira necessidade na vida de uma criança.