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quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

OS DIREITOS DAS CRIANÇAS NÃO SÃO DE GEOMETRIA VARIÁVEL


A imprensa de ontem que referia que Portugal 6576 mulheres e raparigas, com 15 ou mais anos, terão sido vítimas de mutilação genital feminina e que cerca de 1830 adolescentes até aos 15 anos correm o risco de serem submetidas a este crime.
Os direitos das crianças não são de geometria variável e, muito menos, em função de razões culturais, a mutilação genital feminina é crime. Ponto.
As melhores ferramentas de defesa e construção dos direitos humanos são o desenvolvimento e a educação. A educação é também a forma mais potente de mudança de cultura, crenças e valores.
Assim sendo, os Tribunais de Família devem fazer cumprir sem ambiguidade os direitos dos miúdos pois eles não podem flutuar de acordo com as circunstância e, por outro lado, a intervenção junto das comunidades deve ser insistente e com meios adequados. De entre estes meios destaca-se a necessidade imprescindível de garantir o direito à educação.
Insisto, os direitos das crianças não são de geometria variável e são assunto de toda a comunidade.

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