EDUCAÇÃO E MINORIAS

A presença das crianças das comunidades ciganas nas escolas públicas nem sempre é algo de pacífico e tranquilo como seria desejável que acontecesse. Crianças em idade escolar a frequentar a escola é, deveria ser, obviamente, uma situação normal.

A questão é que os fenómenos de guetização presentes sobretudo no que toca à comunidade cigana e que são complexos, produzem com frequência situações como a que agora volta a ser notícia. É sabido pelos estudos das ciências sociais que as comunidades ciganas constituem uma das minorias com representação mais negativa em muitos países da Europa.

A leitura das caixas de comentários de notícias que envolvam a comunidade cigana é um bom exemplo dessa representação social ainda que, evidentemente, não tenha valor estatístico.

A notícia de agora refere uma escola em Famalicão que é frequentada apenas por crianças ciganas. Ao que parece as famílias não ciganas evitam matricular as crianças nesta escola ficando assim apenas frequentada pelas crianças da comunidade cigana residente na zona.

A situação mostra a enorme dificuldade de contrariar caminhos de exclusão. Não chega a retórica, não chega a referência exaustiva aos direitos humanos em particular aos direitos das crianças. Só com estratégias proactivas e reguladas de trabalho global nas comunidades e nas diferentes dimensões, urbanismo e habitação, emprego e apoios sociais, saúde e trabalho e, evidentemente, educação é possível promover mudança.

Nesta matéria pensemos em que escola ou que escolas devem frequentar as crianças da(s) comunidade(s) cigana(s)? Como deve ser gerida a sua colocação em turmas? Como a de todas as crianças criando e apoiando escolas e turmas heterogéneas? Agrupadas por características étnicas ou de outra natureza, necessidades especiais, por exemplo?

Estas questões fariam sentido se numa qualquer cidade da Suíça ou da Bélgica fossem constituídas escolas ou turmas apenas com filhos de emigrantes portugueses mesmo que os resultados escolares dos miúdos fossem positivos?

Não creio, posso estar enganado mas o que para alguns de nós se pode compreender e aceitar com miúdos ciganos, não seria aceitável com miúdos filhos de emigrantes portugueses num país estrangeiro.

Na verdade e sem surpresa emerge uma conflitualidade de interesses em torno destas questões assente em valores, experiências negativas ou positivas, estereótipos ou preconceitos de natureza e sinal diferente, dificuldades nas respostas aos problemas, etc.

A pior das soluções parece ser a definição de uma situação que alimente e prolongue a guetização, isto é, para crianças de uma comunidade guetizada, uma escola guetizada ou uma turma guetizada.

Em termos formais, distribuir as crianças por várias escolas ou por várias turmas parece mais ajustado. A questão é que não chega.

Como é reconhecido por quem lida com estas matérias, não basta ter as crianças na escola para que tudo corra bem. As experiências mostram que as escolas precisam de ter dispositivos e recursos suficientes e competentes que promovam a presença bem-sucedida destes miúdos, como, aliás, de todos os outros. Questões desta natureza não afectam apenas os alunos de etnia cigana, envolvem grupos de crianças como, oura vez como exemplo, as crianças com necessidades educativas especiais.

Caso contrário, temos o que por vezes designo por “entregação” (estão entregues) e não integração, com os problemas conhecidos daí decorrentes ao nível da aprendizagem, comportamento, absentismo e conflitualidade e reacções negativas de alguns pais e professores, ainda que com a concordância de outros.

A escola de Famalicão parece ser um reflexo disto mesmo.

Por outro lado, as próprias comunidades ciganas devem ser objecto de intervenção e exigências que não pode ficar na atribuição de uma casa num qualquer bairro social (mais um gueto) e na atribuição, por vezes desregulada, do Rendimento Social de Inserção.

Temo que nada mude e os problemas se repitam.