DO ENSINO SUPERIOR

Nos últimos dias têm vindo a ser divulgadas algumas intenções ou decisões de mudança no ensino superior.

Algumas notas breves sobre algumas dessas referências sem ordem de importância.

Ao que parece pretende-se que o ensino politécnico possa atribuir o grau de doutor até aqui um exclusivo das universidade. Se considerarmos que conforme também foi anunciado essa possibilidade depende de existirem nas instituições, universitárias ou politécnicas, estruturas de investigação com avaliação mínima de Muito Bom, apesar de algumas reservas relativas aos modelos de avaliação das unidades, parece-me adequado, muitas instituições do politécnico desenvolvem excelente trabalho de investigação que claramente suportam a realização de doutoramentos.

Foi também divulgada a intenção de abrir licenciaturas e mestrados “flexíveis”, de curta duração, muito articulados com as empresas e as suas necessidades de mão-de-obra. Como muitas vezes tenho escrito entendo que a formação e qualificação de nível superior é um bem de primeira necessidade para um país como Portugal com taxas ainda insuficientes de formação neste patamar.

No entanto, para além de ter alguma reserva face ao risco de reforçar a indesejável ideia de que as instituições de ensino superior determinam a sua oferta formativa exclusivamente respondendo a “encomendas” do mercado, quero acreditar que não teremos uma reedição do “Novas Oportunidades” agora no superior em que uma boa ideia, qualificar e certificar “competências “ adquiridas, se transformou numa forma expedita de compor estatísticas mais simpáticas. Deixem lá ver como se diz por cá no Alentejo.

Mais recentemente foi referida a intenção de diminuir em 5% as vagas nas instituições de ensino superior de Lisboa e Porto como forma de manter os estudantes nos estabelecimentos de regiões mais periféricas.

Não vejo como tal possa acontecer. Os modelos de desenvolvimento das últimas décadas desertificaram o interior praticando políticas públicas sectoriais que centralizaram o país. Os estudantes ficam nas regiões onde finalizam o secundário se tiverem boas instituições de ensino superior e, sobretudo, a possibilidade de aí construírem projectos de vida pessoais, profissionais e familiares com qualidade. Isso obriga a alterar modelos de desenvolvimento e a desenvolver outras políticas.

Não passa por acreditar ingenuamente que se um estudante não “couber” numa universidade ou politécnico em Lisboa ou Porto ele vai voltar para o seu distrito e a fazer aí a sua formação para depois … sair à procura de futuro. Não, muito provavelmente vai candidatar-se a outra instituição pública ou privada para fazer a sua formação no  contexto em que pensa que estará o seu futuro.

Uma pequena nota para referir a notícia sobre o recurso por parte de várias universidades a fórmulas ilegais de contratação de docentes a tempo parcial. A precariedade, o abuso em matéria de horários e de atribuição de serviço docente, os baixos salários, etc., são males que de há muito afligem o ensino superior, público e privado. Como em todo o sistema educativo a regulação é ineficaz.

Vamos ver no que isto dará.