OS CUSTOS DA DEMOCRACIA

Muitos de nós leremos sem um sobressalto a escabrosa narrativa sobre a aprovação na AR pela esmagadora maioria dos partidos representados das alterações à lei que enquadra o seu financiamento. Diremos qualquer coisa como “no que lhes interessa a eles, entendem-se”. A praxis de uma “partidocracia” pantanosa criou em nós uma espécie de imunidade, de habituação. É grave mas é assim.

De facto este processo vergonhoso é fortemente elucidativo de alguns problemas de saúde que afectam a nossa democracia.

Eu sei que PAN e CDS-PP votaram contra algumas das alterações. No entanto ainda recordo episódios que envolvem os dinheiros do CDS-PP e um famoso Jacinto leite Capelo Rego.

A propósito do financiamento público recordo que numa intervenção pública Marina Costa Lobo apresentou um estudo comparativo com 17 países europeus mais Israel e Austrália segundo o qual e com base no PIB, Portugal está no topo do rendimento anual dos partidos políticos.

É ainda relevante saber que que Portugal estava (estará ainda) entre os cinco países em que partidos recebem mais financiamento público.

Sou dos que entendem que a democracia tem custos e que dinheiros públicos podem ser empregues, com controlo, transparência e equidade como é óbvio, no apoio às actividades dos partidos justamente como forma de … promover a democracia.

Por outro lado, também entendo que os apoios financeiros privados para a actividade política devem ser fortemente regulados e escrutinados porque como se sabe … não há almoços grátis.

No entanto, é crucial assumir que se a democracia tem custos que podem justificar o financiamento a um dos pilares dos regimes democráticos, também tem custos elevados e inalienáveis de natureza ética, transparência, rigor e justiça. Tudo o que quiseram afastar com este processo que não podia ter acontecido.

Agora parece surgir alguma disponibilidade para "rever" posições ou avançar com justificações patéticas.

Como se diz na minha terra "tarde piaram". Se o "negócio" das "famílias partidárias" tivesse passado despercebido como desejariam face ao secretismo que envolveu o processo, como seria? 

O silêncio, é claro.