ENSINO SUPERIOR E INCLUSÃO

Já é conhecido o Relatório do Grupo de Trabalho para as Necessidades Especiais constituído pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior como o objectivo de promover e garantir a inclusão de alunos com necessidades especiais no ensino superior.

Como referi na altura, a presença, ou de forma mais real a ausência, e as questões levantadas pela frequência de ensino superior por alunos com necessidades especiais não têm merecido a visibilidade e reflexão que justificam, a sua ”voz” é baixa pelo que me pareceu útil a decisão de constituir o Grupo de Trabalho.

Também afirmei que para além da necessidade de legislação e apoio adequados haverá que contar sempre com uma dimensão crucial, as barreiras psicológicas e das atitudes, pessoais e institucionais, seja de professores, direcções de escola, da restante comunidade, incluindo, naturalmente, professores do ensino básico e secundário e de "educação especial" técnicos, os alunos com necessidades especiais e famílias. Referi ainda que com base na experiência as preocupações com a frequência do ensino superior por parte de alunos com necessidades especiais são fundamentalmente dirigidas aos alunos que mantêm as capacidades suficientes para aceder com sucesso à oferta formativa tal como ela existe. Referia-me aos alunos que não têm “diagnóstico” de problemas de natureza cognitiva. Assim sendo, esperava que esta situação viesse a ser considerada.

O Relatório finaliza com um conjunto de 67 recomendações e merece leitura atenta e discussão alargada.

Face ao que escrevi acima parece-me importante a sublinhar a Recomendação 23: “Recomenda-se a realização de um estudo sobre o acesso ao Ensino Superior das pessoas com dificuldades cognitivas, no qual se pondere a possibilidade de as IES disponibilizarem formação, não conferente de grau ou diploma, a  este grupo de estudantes.”

Apesar da questão da certificação e também da avaliação solicitarem análise mais aprofundada julgo que deve sublinhar-se o sentido da Recomendação, todos os jovens, todos, sublinho, podem caber no ensino superior.

No entanto, como também escrevi na altura da constituição do Grupo o primeiro passo é o mais difícil, tantas vezes o tenho afirmado. É acreditar que eles são capazes e entender que é assim que deve ser.
A legislação, espera-se, é .uma ferramenta importante mas não resolve tudo.