O NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA, MAIS UMA VEZ

No âmbito da discussão do OGE para 2018 e ao que se lê no Público, o ME terá aceite a proposta do PEV e estenderá a partir do próximo ano lectivo a redução do número de alunos por turma, pelo menos dois, a todas as comunidades escolares. Como se sabe, a medida em desenvolvimento contempla apenas os considerados Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. A decisão será colocada em prática de forma faseada como parece estar em moda, . Começando em 18/19 pelos anos iniciais de cada ciclo o objectivo é atingir o que estava estabelecido antes da alteração promovida por Nuno Crato em 2013, máximo de 24 alunos no 1º ciclo e de 28 nos restantes ciclos do Básico.

Espero que nesta iniciativa não seja esquecido um outro importante aspecto nem sempre valorizado, o número de alunos por professor. Muitos professores lidam com muitas turmas perfazendo números acima dos 120 ou 150 alunos. Parece dispensável explicitar as implicações negativas desta situação.

Como tantas vezes tenho afirmado é uma medida que se justifica e que importa incentivar.

A revisão de estudos sobre esta matéria mostra o que também conhecemos, existem vantagens em turmas de menor dimensão que podem ser mais ou menos significativas em função das variáveis em análise.

Parece-me de acentuar que os estudos sugerem com clareza a existência de impacto positivo no clima e comunicação na sala de aula, na maior facilidade de práticas educativas mais diferenciadas, no comportamento dos alunos, etc., o que, evidentemente deve ser considerado.

Alguns estudos, apenas centrados em resultados, não encontram diferenças significativas mas também me parece que não são consideradas variáveis importantes, de contexto por exemplo, o que nem sempre é tido em conta nos discursos de alguns economistas da educação.

É também fundamental considerar as diferentes características dos diversos territórios educativos. O facto de começar pelos TEIP percebe-se numa lógica de faseamento mas a verdade é que todos os territórios educativos são TEIPs, os de Intervenção Prioritária e os outros em que realiza a Intervenção Possível.

Na verdade, é necessário considerar as diferenças de contexto, isto é, a população servida por cada escola, as características e dimensão da escola, a constituição do corpo docente, os recursos disponíveis, etc. Importa ainda sublinhar que a qualidade e sucesso do trabalho de professores e alunos depende de múltiplos factores, sendo que a dimensão do grupo é apenas um, ou seja, importa considerar, vejam-se relatórios e estudos nesta área, as práticas pedagógicas, os processos de organização e funcionamento da sala de aula e da escola, bem como o nível de autonomia de cada escola ou agrupamento, entre outros. Daí a importância de promover uma autonomia real. Aliás, dentro do que entendo por verdadeira autonomia das escolas, deveriam ser a ter a competência para definir e organizar as turmas embora aceite a existência de orientações nesse sentido.

Aliás, também com base na autonomia das escolas poderiam ser consideradas outras opções como a presença de dois professores em sala de aula. Em algumas circunstâncias pode ser mais vantajosa que a redução do número de alunos por turma.

Acresce nesta matéria a importância da qualidade do trabalho em turmas com alunos com necessidades educativas especiais o que, evidentemente, deve ser considerado na análise do efectivo de turma, desde logo cumprindo o que está legislado.

Diga-se ainda que é quase dispensável referir a diferença entre trabalhar com 26 ou 28 alunos num estabelecimento privado de acesso “protegido” ou com o mesmo número de alunos num mega-agrupamento de uma escola pública em que um professor lida com várias turmas, centenas de alunos ou se desloca entre escolas para trabalhar.

Não só por esta razão, dimensão das turmas e qualidade do trabalho dos alunos, de todos os alunos, e dos professores, também me parece que deveria ser promovida uma verdadeira desburocratização do trabalho nas escolas e promovido algum ajustamento na sua organização e funcionamento o que certamente libertaria tempo de professores para trabalho em turma ou em apoios que promovessem qualidade.

Sei que mudanças neste sentido são politicamente difíceis mas parecem-me imprescindíveis. Terão custos certamente mas os custos do insucesso e da exclusão são incomparavelmente mais caros.