DOS NÚMEROS NA EDUCAÇÃO

Um estudo do ISCTE, tinha que ser, encomendado, gosto do encomendado, pelo ME estima em cerca de 84 milhões o custo da redução global, totalidade do básico e secundário, de dois alunos por turma que já se iniciou nos TEIP.

Este acréscimo orçamental é compensado segundo o estudo pela redução de 124 milhões de euros que se considera consegui com o abaixamento em 50% do número de retenções de acordo com as metas estabelecidas para 2021no âmbito do Programa de Promoção do Sucesso Escolar.

Antes de umas notas relativas aos números da educação reafirmar a importância de um outro aspecto que me parece negligenciado, o número de alunos por professor. Muitos professores lidam com muitas turmas perfazendo números acima dos 120 ou 150 alunos. Parece dispensável explicitar as implicações negativas desta situação.

Como há dias escrevi, reduzir o número de alunos por turma é uma medida justificada. A revisão de estudos sobre esta matéria mostra o que também conhecemos, existem vantagens em turmas de menor dimensão que podem ser mais ou menos significativas em função das variáveis em análise.

Parece-me de acentuar que os estudos sugerem com clareza a existência de impacto positivo no clima e comunicação na sala de aula, na maior facilidade de práticas educativas mais diferenciadas, no comportamento dos alunos, etc., o que, evidentemente deve ser considerado.

Alguns estudos, apenas centrados em resultados, não encontram diferenças significativas mas também me parece que não são consideradas variáveis importantes, de contexto por exemplo, o que nem sempre é tido em conta nos discursos de alguns economistas da educação.

Por isso os estudos devem considerar outras variáveis que não penas o resultado estudar ele próprio dependente de múltiplos factores, o número de alunos por turma é um deles.

No entanto, é essencial reafirmar a autonomia das escolas, a única forma de considerar as diferenças de contexto, isto é, a população servida por cada escola, as características e dimensão da escola, a constituição do corpo docente, os recursos disponíveis, etc. A qualidade e sucesso do trabalho de professores e alunos depende de múltiplos factores, sendo que a dimensão do grupo é apenas um, ou seja, importa considerar, vejam-se relatórios e estudos nesta área, as práticas pedagógicas, os processos de organização e funcionamento da sala de aula e da escola, bem como o nível de autonomia de cada escola ou agrupamento, entre outros. Daí a importância de promover uma autonomia real. Aliás, dentro do que entendo por verdadeira autonomia das escolas, deveriam ser a ter a competência para definir e organizar as turmas embora aceite a existência de orientações nesse sentido.

Ainda no âmbito da autonomia das escolas poderiam ser consideradas outras opções como a presença de dois professores em sala de aula. Em algumas circunstâncias pode ser mais vantajosa que a redução do número de alunos por turma.

Acresce nesta matéria a importância da qualidade do trabalho em turmas com alunos com necessidades educativas especiais o que, evidentemente, deve ser considerado na análise do efectivo de turma, desde logo cumprindo o que está legislado.

É ainda essencial, não só por esta razão, dimensão das turmas e qualidade do trabalho dos alunos, de todos os alunos, e dos professores, que seja promovida uma verdadeira desburocratização do trabalho nas escolas e promovido algum ajustamento na sua organização e funcionamento o que certamente libertaria tempo de professores para trabalho em turma ou em apoios que promovessem qualidade.

Sei que mudanças neste sentido são politicamente difíceis mas parecem-me imprescindíveis. Terão custos certamente mas os custos do insucesso e da exclusão são incomparavelmente mais caros.