OS MUITOS NÓS E POUCOS LAÇOS NA VIDA DE MUITAS CRIANÇAS E JOVENS

Do relatório Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens – CASA, da responsabilidade do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, cuja leitura é importante para que se interessa pelo universo de crianças e jovens,  relevam alguns indicadores merecem reflexão.

Apesar de ser ainda um número bastante elevado, baixou ligeiramente (5%) o número de crianças e jovens em casas de acolhimento, 8175, face a 2015. Durante 2016 foram registados no sistema de acolhimento residencial e familiar 10688 casos sendo significativo o número de crianças e jovens em que a “primeira iniciativa de intervenção foi a aplicação de uma medida de acolhimento que determinou o seu afastamento” da família, 3087. Destes, em 485 foi decidido o afastamento urgente por suspeita de abusos sexuais ou de situações de risco para a sua integridade física estaria em causa, um aumento de 23% face ao ano anterior, foram retiradas 394.

Merece atenção também o acentuar da tendência de que a maioria das crianças e jovens em acolhimento estão entre os 12 e os 20 o que torna ainda mais difícil um processo de adopção. Aliás, 74% das crianças em acolhimento familiar estão nessa situação há mais de quatro anos tal como 33,7% das crianças e jovens que estão em instituições. Existem 600 crianças e jovens já vivenciaram três ou mais experiências de acolhimento.

Um outro dado inquietante, 20% das crianças e jovens, a maioria com mais de 12 mas também mais novos, estão medicados face a questões de saúde mental e a verificação de problemas de comportamento. A Secretária de Estado para a Inclusão anunciou a entrada em funcionamento até final do ano de quatro unidades de saúde mental destinas a estes casos e um ajustamento na formação e número de professores para trabalho com a população em acolhimento.

São dispensáveis comentários sobre os potenciais efeitos destas experiências de ruptura no desenvolvimento de crianças e jovens e que se traduzem, aliás, no número de casos problemáticos no âmbito do comportamento ou da saúde mental.

Boa parte destas crianças e jovens não tem qualquer espécie de segurança na construção de um projecto de vida positivo e viável, a escassez de recursos e apoios face às necessidades é mais um contributo negativo.

Uma pequena referência sobre o universo das crianças institucionalizadas. Existe evidência que comprova a maior dificuldade que crianças institucionalizadas revelam em estabelecer laços afectivos sólidos com os seus cuidadores nas instituições. Esta dificuldade pode implicar alguns riscos no desenvolvimento dos miúdos e no seu comportamento. Estes riscos poderão estar ligados ao aumento dos problemas de saúde mental e comportamento.

Não está em questão a competência dos técnicos cuidadores das instituições, mas as próprias condições de vida institucional o que aponta no sentido da necessidade e urgência de encontrar alternativas à institucionalização, apesar das inúmeras dificuldades que sabemos existirem. Enquanto não, os apoios e os recursos adequados são imprescindíveis.

Neste universo, acresce a dificuldade enorme de algumas crianças em ser adoptadas devido a situações como doença, deficiência, existência de irmãos ou uma idade já elevada. Assim, muitas crianças estarão mesmo condenadas a não ter uma família.

Há que continuar a tentar desatar os nós da vida dos miúdos e a transformá-los em laços.