DAS MORADAS FALSAS NAS MATRÍCULAS ESCOLARES

A imprensa em feito eco dos problemas verificados em algumas escolas pela incapacidade de acolher todos os alunos que nelas se querem matricular. Tentando respeitar os critérios definidos por lei, que como em qualquer circunstância podem ser discutíveis, alguns encarregados de educação tentam conseguir o desejado lugar recorrendo a moradas falsas no sentido de cumprir um dos critérios, morar na zona geográfica de cobertura pela escola. Esta situação ocorre em várias escolas e parece claro que dificilmente poderão as escolas contornar este expediente habilidoso.

Como temos um sistema altamente centralizado, com gestão economicista de recursos e com falta de autonomia das escolas e agrupamentos, para além da capacidade, existente ou não, dos equipamentos, as escolas dificilmente poderão aumentar a capacidade de resposta pelo que o problema é complexo.

Do ponto de vista dos pais parece clara e aceitável a tentativa de colocar os filhos nas escolas que sejam mais positivamente consideradas. Por outro lado, a generalidade dos critérios definidos parece ajustada pelo que se põe a questão como resolver a situação.

Para além de soluções pontuais inconsequentes creio mesmo que o caminho só pode ser incentivar e criar condições para que TODAS as escolas possam ser escolas públicas de qualidade acomodando TODOS os alunos. Para isso precisam de recursos, autonomia e dispositivos de regulação para ajustarem a sua resposta às necessidades das populações que servem, uma variável fortemente associada à qualidade dos processos educativos.