UMA FAMÍLIA É UM BEM DE PRIMEIRA NECESSIDADE

Na apresentação do relatório de avaliação da actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens relativo a 2016 o Governo informou estar em preparação uma proposta que visa a atribuição de apoios a famílias que aceitem acolher temporariamente crianças em situação de risco enquanto se define a situação da família de origem.

A prioridade será atribuída a casos que envolvam crianças mais pequenas, até aos seis anos e tem como objectivo minimizar a institucionalização.

Parece-me um passo positivo.

De facto e como muitas vezes aqui tenho referido, apesar da evolução que se tem constatado, continuamos com uma elevada quantidade de crianças institucionalizadas, muitas das quais sem projectos de vida viáveis pese o empenho dos técnicos e instituições. É também reconhecido que os processos de adopção ainda são morosos e que muitas crianças não reúnem condições que lhes facilitem a adopção.

Seria desejável que se conseguisse até ao limite promover a desinstitucionalização das crianças por múltiplas e bem diversificadas razões e minimizar até ao limite a sua institucionalização.

Recordo um estudo da Universidade do Minho mostrando que as crianças institucionalizadas revelam, sem surpresa, mais dificuldade em estabelecer laços afectivos sólidos com os seus cuidadores nas instituições. Esta dificuldade pode implicar alguns riscos no desenvolvimento dos miúdos e no seu comportamento.

A conclusão não questiona, evidentemente, a competência dos técnicos cuidadores das instituições, mas as próprias condições de vida institucional e aponta no sentido da adopção ou outros dispositivos como forma de minimizar estes riscos e facilitar os importantes processos de vinculação afectiva dos miúdos. Neste contexto acentua-se a importância da promoção da existência de mais famílias de acolhimento que respondam às situações que não são para adopção e promover processos de adopção mais ágeis. Existem contextos familiares que podem reverter situações negativas que justificam a retirada dos menores durante algum tempo e com apoio reconstruir uma relação familiar bem-sucedida.

Uma família que de facto o seja é um bem de primeira necessidade na vida de uma criança.

Termino com uma afirmação de um autor muito conhecido na área da educação e do desenvolvimento, Bronfenbrenner, "Para que se desenvolvam bem, todas as crianças precisam que alguém esteja louco por elas".