INOVAÇÃO, AUTONOMIA E DIFERENCIAÇÃO

Foi publicado ontem o despacho que regula o Projecto-Piloto de Inovação Pedagógica a desenvolver durante três anos em seis agrupamentos de zonas diferentes do país com o objectivo de promover o sucesso educativo. Este Projecto é autónomo relativamente ao Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar tendo uma forte componente preventiva. Algumas notas repescadas.

Como já tenho escrito, não simpatizo com a recorrente referência à necessidade de inovação em educação. Mudar algo na forma como se faz não é o mesmo que inovar, fazer qualquer coisa de novo. Nestas matérias, talvez de forma simplista mas é intencional, penso como Almada Negreiros quando referia na "Invenção do Dia Claro”, "Nós não somos do século de inventar palavras. As palavras já foram inventadas. Nós somos do século de inventar outra vez as palavras que já foram inventadas”.

Dito de outra maneira, já conhecemos as palavras da educação, apenas temos que ir ajustando o que fazemos com elas. Peço desculpa, mas não creio que utilizar um tablet na sala de aula seja é inovar, é fazer o que de há muito sabe, o trabalho em sala de aula deve reflectir o estado da arte das comunidades em matéria de desenvolvimento científico, ou seja, o tablet é “novo” mas a prática nem tanto.

Do meu ponto de vista a questão central na promoção da qualidade na educação e na qualidade para todos, autonomia e diferenciação, duas dimensões críticas e interdependentes e que também têm pouco de "inovadoras" mesmo que possam estar relativamente ausentes em contextos escolares.

De facto, do PPIP e do que o informa sobressai importância da autonomia das escolas e dos professores e, tantas vezes o refiro, deve ser promovida também a a autonomia do aluno. A segunda referência relativa à diferenciação que começa na organização e funcionamento das escolas, dos horários, das turmas, da gestão curricular e caminha até à sala de aula ao nível das práticas, da avaliação.

Como parece claro o caminho da diferenciação só se faz com base num quadro forte de autonomia de escolas e professores o que que parece patente no PIPP, pelo menos no quadro que o regula.

Esta autonomia e diferenciação exige algo que em décadas não se tem verificado, o ME precisa de confiar nos professores e nas escolas que na sua esmagadora maioria são competentes e empenhados no sucesso do seu trabalho e no trabalho dos alunos. Neste contexto e como também tenho defendido seria fundamental a existência de dispositivos de regulação que minimizassem o quadro actual, um sistema que deste ponto de vista é verdadeiramente inclusivo, excelentes práticas e desempenhos coexistem sem sobressaltos e sem que nada aconteça com situações deploráveis para professores, alunos e famílias.

Parece-me ainda de sublinhar o horizonte temporal da PPIP, três anos, que resiste à tentação do resultado imediato que se pode habilidosamente construir mas não é real nem sustentado e a intenção de avaliar e, se for o caso, replicar e alargar.

Este caminho, ainda que em fase "piloto" o que melhor permitirá a sua regulação e avaliação, parece estar a ser construído na direcção certa, assim tenhamos os meios, os recursos e o enquadramento em matéria de autonomia real que surja mascarada de "municipalização".