OS NÚMEROS NA EDUCAÇÃO

Como é sabido foi decidido pelo ME a redução do número de alunos por turma começando no próximo ano pelas escolas que integram TEIPs e pelos primeiros anos de cada ciclo.

A avaliação do número de alunos envolvido pela medida tem gerado alguma controvérsia. Nada de novo, os números na educação nunca dão certo, estranho seria que estes não levantassem discussão. Do meu ponto de vista e sem desvalorizar a questão do rigor, um elemento escasso em boa parte dos discursos políticos e institucionais, gostava de retomar alguns aspectos.

O número de alunos por turma é apenas umas das muitas variáveis associadas ao maior ou menor sucesso do trabalho de alunos e professores.

Nesta conformidade e sabendo-se do potencial impacto positivo qualquer orientação no sentido de o baixar tem contornos positivos mas importa no entanto não perder de vista outras dimensões.

Um dos aspectos que me parece central nesta matéria e que também está na agenda, será a autonomia das escolas. Dentro do que entendo por verdadeira autonomia das escolas, deveriam estas ter a competência para definir e organizar as turmas embora aceite a existência de orientações nesse sentido.

Aliás, também com base na autonomia das escolas poderiam ser consideradas outras opções como a presença de dois professores em sala de aula. Em algumas circunstâncias pode ser mais vantajosa que a redução do número de alunos por turma e, por outro lado, várias escolas terão turmas com efectivos abaixo do que agora se estabelece como limite.

Ainda neste âmbito gostava de ver discutido o impacto que os modelos de organização, funcionamento e gestão de recursos das escolas têm no trabalho docente. A carga de burocracia, a redundância da recolha e tratamento de múltipla informação em múltiplos suportes desde as velhas grelhas aos mais recentes “excel” e plataformas criam um volume de trabalho parte do qual, peço desculpa pelo atrevimento, me parece desperdício muitas vezes pouco produtivo do esforço e do trabalho de profissionais qualificados.

Por outro lado, para além das variáveis de contexto que não se confinam ao pertencer a um TEIP, devem ser também consideradas as especificidades ao nível da tipologia de escola e oferta educativa, recursos humanos (docentes, técnicos e funcionários)

Acresce nesta matéria a importância da qualidade do trabalho em turmas com alunos com necessidades educativas especiais o que, evidentemente, deve ser considerado na análise do efectivo de turma, desde logo cumprindo o que está legislado.

Neste quadro a discussão sobre quantos alunos serão abrangidos pela medida, apesar de não a desvalorizar, parece-me pouco potente no sentido da promoção de mais sucesso para alunos e professores.

Se nada mais for pensado e tanto quanto possível ajustado, apesar do potencial positivo ao nível do princípio, o impacto real em cada aluno pode não ser o desejado por toda a gente.