DO ENSINO PROFISSIONAL

“Objetivo: metade dos alunos do secundário no ensino profissional.”

Parece globalmente positiva a ideia de aumentar a oferta formativa e a procura no âmbito do ensino profissional.

De uma forma simples o grande objectivo de um sistema educativo será que os jovens, todos os jovens, à saída do sistema se encontrem equipados com qualificação pessoal e profissional, quer ao nível do ensino secundário, quer ao nível do ensino superior que com o trabalho no âmbito do ensino politécnico tem condições para processos de qualificação mais curtos e mais diversificados. De facto só por uma vida de diferenciação de percursos e de oferta educativa parece possível atingir o objectivo enunciado, aceder a alguma forma de qualificação, pois será a melhor forma de combater a exclusão e responder mais eficazmente à principal característica de qualquer sala de aula actual, a heterogeneidade dos alunos. Aliás, a oferta formativa de natureza profissional no âmbito do ensino secundário que também está a acontecer pode ser um passo nesse sentido e tem contribuído para baixar os níveis de abandono. Importa, no entanto, garantir que esta oferta não seja preferencialmente dirigida para os "que não servem" para a escola ou assim percebida por parte da comunidade educativa, tanto na escola como nas famílias. Estes equívocos decorreram também dos discursos e procedimentos adoptados em muitas escolas e envolveram alunos e famílias.

Assim, tenho registado os avanços realizados na diversificação da ofertam formativa verificada nos últimos anos e agora reforçada. Por outro lado, o crescimento exponencial da oferta tem vindo a levantar sérias reservas face à natureza da oferta formativa e à qualidade da formação providenciada e ainda não se conseguiu alterar significativamente a perspectiva desvalorizada de muitos professores, alunos e famílias.

Por outro lado, este tipo de oferta tem de ser adequado às comunidades educativas e dotada dos recursos e meios necessários bem como de maior e efectiva autonomia das escolas. Como tem sido referido em diferentes avaliações e pelas direcções escolares esta situação está longe de acontecer.

Julgo ser de sublinhar que todos os alunos deverão cumprir uma escolaridade de 12 anos e que a idade de entrada no mercado de trabalho é aos 16 o que deve ser ponderado no desenho de ofertas formativas que envolvam trabalho em empresas. Aliás, esta questão deve, é uma forte convicção, ser também considerada quando se trata de alunos com necessidades especiais que ao abrigo de um dispositivo estranhamente designado por Currículo Específico Individual são em algumas circunstâncias sujeitos a situações pouco claras que de educação, formação ou inclusão têm pouco, seja em espaço escolar, seja em espaço institucional ou laboral. Também por isto o modelo que estava em vigor parece francamente desajustado tendo sido desencadeada a sua generalização sem que nessa altura tivesse terminado a sua avaliação.

A diferenciação dos percursos é necessária e imprescindível, incluindo o ensino profissional, mas, reafirmo, deve surgir mais tarde, disponível para todos os alunos como se verifica na maioria dos sistemas educativos que se preocupam com os alunos, com todos os alunos. O que deve estar disponível desde sempre são dispositivos de apoio suficientes, competentes e oportunos a alunos e professores e alguma diferenciação que permita acomodar melhor a diversidade dos alunos.

Preferia que alterações nesta matéria fossem coerentes com os ajustamentos nos currículos ou mesmo na organização dos ciclos. Mudanças parcelares e desfasadas podem assumir um carácter avulso e desarticulado.

Finalmente, julgo que este caminho de diferenciação de percursos deveria ser também acompanhado pelo acréscimo real de autonomia e recursos das escolas e agrupamentos incluindo a dimensão curricular e a oferta educativa.