DA AVALIAÇÃO DE PROFESSORES

A intervenção da Maria de Lurdes Rodrigues num evento ontem realizado reintroduziu na agenda a questão da avaliação dos professores. Não tive oportunidade de assistir mas pelos ecos na imprensa a iniciativa terá sido também mais um encontro de busca pela paternidade da melhoria dos resultados no PISA.

Retomando a avaliação de professores, Maria de Lurdes Rodrigues entende que ela “terá acabado” em Portugal. Face às dificuldades que sentiu no seu mandato face à imposição de um incompetente modelo de origem chilena acha que os confrontos e crispações inviabilizam a montagem de um sistema de avaliação sendo necessário encontrar alternativas, o que não se percebe muito bem o que seja.

Algumas notas. Em primeiro lugar parece-me necessário afirmar a mais profunda convicção de que a esmagadora maioria dos professores defende que o seu trabalho seja avaliado. Em qualquer área de desempenho a avaliação é uma ferramenta poderosa de desenvolvimento da qualidade.

Em segundo lugar, é possível construir um modelo de avaliação competente, transparente e com um grau de justiça elevado, tanto quanto podem ser competentes e justas as obras humanas. Existem conhecimento e experiência que o permite.

Retomo o exemplo da extinta e sinistra PACC em que sendo possível avaliar a qualificação global para entrar na carreira através da única forma possível, o trabalho em sala de aula, se decidiu por algo de verdadeiramente aberrante e mesmo humilhante para os professores, um teste bizarro.

Por outro lado, do meu ponto de vista seria benéfico repensar o que me parece ser um pecado original em todo o processo de avaliação, a colagem quase "automática" da avaliação de desempenho à progressão na carreira. Não tem que ser assim.

Parece-me também necessário afirmar que a carreira é um peça fundamental de valorização dos professores em termos salariais, funcionais e sociais, não passível de congelamentos eternos e indefensáveis que a desvalorizam, o congelamento não é só uma questão de recursos, é uma questão sobretudo política.

Nesta perspectiva a progressão nesta carreira deve assentar em concursos abertos, transparentes e de entre os critérios a utilizar deverá, naturalmente, constar a avaliação de desempenho. Se assim for, os docentes classificados com notas mais altas terão mais probabilidade de aceder a escalões superiores. Nesta perspectiva também se exige que qualquer profissional que à luz dos critérios utilizados, sejam eles quais forem, mereça a classificação de excelente, deve tê-la sem que seja travado por decisões administrativas como a existência de quotas.

Na verdade, não é possível dizer a alguém, "à luz de todos os critérios é, reconhecidamente, um professor excelente, mas já não cabe, não pode ter excelente, tenha paciência fica para a próxima".

Quando se fala de também se considerar como critério de avaliação de desempenho dos docentes os resultados dos alunos a prudência deve ser enorme pois sabe-se que estes resultados dependem de um conjunto muito variado de dimensões, que transcendem a acção individual de um professor num determinado ano da vida escolar dos alunos. Considero, no entanto, que não é impossível encontrar ponderações dos contributos dos professores para esses resultados. Aliás este tipo de problemas coloca-se também na avaliação das escolas que não podem, obviamente, assentar exclusivamente nos resultados escolares dos alunos.

Quanto à observação das aulas, a experiência e os estudos mostram que a partilha e o conhecimento entre os pares, da forma de trabalhar, de lidar com as dificuldades, etc. são uma ferramenta fundamental de desenvolvimento profissional pelo que a abertura à presença de “observadores” avaliadores poderia ser uma rotina bem aceite embora possa desafiar uma ainda forte cultura de trabalho isolado.

 A questão, do meu ponto de vista, coloca-se de novo no impacto directo da avaliação na progressão da carreira que inquina a relação entre os professores, sejam os observadores/avaliadores da mesma escola ou de outras. Acontece ainda que estes processos exigem formação e transparência que estão longe de ser suficientes.

Como várias vezes tenho afirmado, não me parece particularmente difícil, muitos países conseguiram-no, elaborar um modelo de avaliação de professores competente, tão justo quanto as obras humanas possam ser justas, e, de facto, promotor da qualidade do trabalho educativo, fim último de qualquer processo avaliativo.

A carreira profissional, a sua organização, duração e forma de progressão, por exemplo, representa um outro conjunto de questões que, aliás, está exposto a uma fortíssima pressão de natureza política e económica. A questão da conflitualidade é incontornável, em primeiro lugar porque existem diferentes visões sobre o universo da educação e a sua discussão e gestão pode ser uma oportunidade de desenvolvimento e, por outro lado, a educação é um dos mais apetecíveis territórios para o exercício das lutas da partidocracia, é inevitável e temos de conviver com estes custos.

Creio que sem separar um pouco mais estas duas matérias a avaliação e a progressão na carreira, dificilmente chegaremos a um modelo de avaliação que cumpra o seu grande objectivo, o desenvolvimento da qualidade.