DA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NA VIDA DA ESCOLA

Foi publicada a legislação que enquadra o funcionamento do Orçamento Participativo das Escolas.

No dia 24 de Março em cada escola os alunos do 3º ciclo e secundário votarão nas propostas que entretanto forem apresentadas até final de Fevereiro tendo como subscritores entre um e cinco alunos. As propostas terão como objectivo proporcionar melhorias na escola.

Às propostas mais votadas em cada escola serão atribuídos 500 € nas escolas com menos de 500 alunos e nas de maior dimensão o equivalente a 1 € por aluno.

Não antecipo como todo este processo de construção dos Orçamentos Participativos das Escolas irá decorrer, dependerá certamente da forma como cada comunidade escolar, incluindo direcções e professores, olhar para esta iniciativa mas julgo oportunas algumas notas.

Por princípio, qualquer iniciativa que promova maior envolvimento e participação dos alunos na vida da escola para além da assistência às aulas é positiva e necessária. Para além da dimensão cívica da participação e da sua importância em sociedades democráticas, são de sublinhar outras dimensões. 

O envolvimento global e a participação contribuem para desenvolver um sentimento de comunidade, de pertença, que está associado a melhor comportamento, a melhores resultados escolares e, naturalmente, a climas de escola mais positivos com impactos importantes no bem-estar de professores, alunos funcionários, e técnicos.

Quando os alunos participam em decisões relativas aos que lhes diz respeito a forma como percebem a sua relação com o contexto em que passam o dia pode alterar-se para melhor.

Em muitas das nossas escolas, por várias razões, não será fácil desenvolver esse sentimento de comunidade, de pertença, mas é, insisto, uma dimensão essencial. Falar da “minha” escola” percebendo-a, de facto, como “minha” é algo de significativo e tem ainda uma dimensão de natureza afectiva. 

Este discurso não tem nada de romântico, é suportado e pela evidência pela nossa experiência de vida com a generalidade das instituições. Aliás, o problema pode colocar-se da mesma forma no que diz respeito aos professores, é também fundamental que sintam esse sentimento de comunidade, de pertença, à escola onde trabalham. Mesmo sem falar dos docentes que pela instabilidade da sua carreira, caso dos contratados, mudam de escola sem sequer saber se terão escola, sabemos que se atenuam os riscos de isolamento, stresse profissional, instabilidade, falta de apoio, etc.

Voltando ainda aos alunos recordo Caetano Veloso, “quando a gente gosta, a gente cuida”. Na verdade muitos alunos falam da “minha escola” sem que no fundo a percebam como sua e por isso, muitos a destratam, ou seja, não a cuidam.

Não tenho nenhuma perspectiva idealizada desta medida, Orçamento Participativo das Escolas mas, como disse, qualquer iniciativa que promova e incentive o envolvimento e participação dos alunos em decisões sobre o que lhes diz respeito é positiva.

Vamos ver como corre.