Li com muito interesse o texto de
opinião de Ana Maria Bénard da Costa, “Educação especial: três contradições e três conceitos” no Público.
O texto analisa do meu ponto de
vista de forma ajustada a proposta do PCP divulgada em Dezembro relativa à criação
de um Instituto Nacional de Educação Inclusiva
A argumentação de Ana Bénard da
Costa, uma pessoa com quem tive o privilégio de trabalhar durante alguns anos, vai
ao encontro da minha própria reflexão sobre a proposta apesar de não conhecer a
totalidade do seu conteúdo.
Sei que pretende a definição de
um novo quadro legal sobre a designada educação especial e terá como medida
mais significativa a criação de um Instituto Nacional de Educação Inclusiva
cuja função será coordenar os serviços de apoio à educação de crianças e jovens
com necessidades educativas especiais e seria tutelado pelo Ministério da
Educação.
Disse na altura que não encontro sustentação para a criação de um Instituto Nacional de Educação Inclusiva. No entanto e como várias vezes aqui escrevi, é fundamental e urgente a alteração do
enquadramento legal desta matéria que está, aliás, em curso e, espero, entrará
em discussão pública.
Sobre a criação do
Instituto Nacional para a Educação inclusiva, afirmei e reafirmo, um sistema
educativo será tanto mais integrado e inclusivo quanto integrada e inclusiva
for a sua organização e funcionamento.
O texto de Ana Bénard da Costa elabora
uma visão interessante sobre a criação do INEI assente no que designa por “três
contradições e três conceitos desadequados”.
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