AS NOVIDADES SOBRE OS MANUAIS ESCOLARES

No programa Sexta às 9 de ontem a que não assisti passou um trabalho sobre a questão dos manuais escolares. Do resumo que hoje vi na RTP1 registo algumas novidades e acrescento umas notas.

É uma novidade que o mercado dos manuais escolares é tremendamente agressivo e os seus operacionais distribuem ofertas pelos professores procurando seduzi-los para a aprovação dos manuais.

É uma novidade que o mercado dos manuais escolares produz alterações mínimas em edições sucessivas promovendo a aquisição dos "novos" manuais escolares mesmo que ainda estejam na janela temporal da sua aprovação.

É uma novidade que os donos do mercado dos manuais escolares resistem à gratuitidade dos mesmos até com a opinião de doutos constitucionalistas expressa em pareceres encomendados … pelos donos do mercado.

É uma novidade que a gratuitidade dos manuais escolares é prática em muitos países tal como a reutilização sem que daí advenham queixas de professores, alunos ou pais.

É uma novidade que alguns representantes dos pais têm discursos ambíguos, por assim dizer, face à reutilização. Certamente sem qualquer relação com os discursos esses representantes dos pais têm como parceiros … os donos do mercado dos manuais escolares.

É também uma novidade que a Constituição da República Portuguesa dispõe no Artº 74º (Ensino): “Na realização da política de ensino incumbe ao Estado: a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito.

É também verdade que certamente por opção didáctica das editoras, os manuais escolares são na quase totalidade construídos de forma a inibir a sua reutilização permitindo, por exemplo, que neles os alunos possam escrever.

É ainda verdade que neste mercado há que considerar imensidade de acessórios, cadernos, fichas, CDs, etc. que, naturalmente, têm os seus custos.

É ainda de considerar a excessiva “manualização” do ensino ligada a práticas pedagógicas pouco diferenciadas muito decorrentes de conteúdos curriculares demasiado extensos, prescritivos e normalizadores. Seria desejável atenuar a fórmula predominante, o professor ensina com base no manual o que o aluno aprende através do manual que o pai acha muito importante porque tem tudo o que professor ensina.

Finalmente, uma outra “novidade”, os donos dos mercados dos manuais escolares, os grupos Porto Editora e Leya facturaram 45 2 22 milhões de euros respectivamente com este mercado, os manuais escolares.

Este último dado ajuda perceber tudo.