DA MUDANÇA EM MATÉRIA DE CURRÍCULO

O Secretário de Estado da Educação referiu ontem em intervenção pública que "Se há um problema de obesidade curricular, se o currículo está gordo, então é preciso fazer dieta" o que, numa variante nutricionista, se inscreve no movimento de “flexibilização curricular” que foi anunciado pelo ME ao mesmo tempo que se aguarda pelo resultado do trabalho do grupo coordenado por Guilherme d’Oliveira Martins que tem por objectivo a definição de um “Perfil de competência” para os alunos que terminam o ensino secundário.

São também conhecidos alguns eixos destas mudanças. Repensar a extensão dos currículos definindo com a colaboração das associações profissionais as dimensões essenciais em cada área de conhecimento que permitirá maior flexibilização e diferenciação do trabalho em sala de aula, a promoção um modelo de organização e conteúdos que sustentem práticas de gestão curricular mais integrada ou o incremento da margem de autonomia das escolas na gestão curricular, são alguns dos aspectos que têm sido referidos.

Quando se fala em mudanças em educação surgem sempre, e com razão face a práticas que conhecemos, inúmeras referências centradas no excesso de alterações o que retira estabilidade e pensamento a prazo a este universo.

Paradoxalmente, ou talvez não, existem outras tantas referências que afirmam a necessidade de mudanças.

Como muitas vezes afirmo e me parece claro, a este cenário não será alheio um mundo de conflitualidade de interesses e visões em matéria de educação. Acresce ainda que as opiniões sobre o excesso de mudanças ou a sua necessidade são de uma percepção altamente dispersa, quase individualizada, em modo “cada cabeça, sua sentença”.

Relativamente às mudanças em matéria de currículo, ao seu anúncio correspondeu de imediato o habitual coro de “lá vem mudança”, “retorno do facilitismo”, etc. O outro coro afina pela necessidade de ajustamento, embora para ambas as posições seja ainda pouco claro o sentido, o alcance, o calendário ou o método da mudança.

A verdade é que não me lembro de muitas opiniões que entendessem como bons os currículos actuais. São mais frequentemente entendidos como extensos, demasiado prescritivos e normativos, pouco amigáveis para as diferenças entre alunos e para o número de alunos habitual nas nossas salas de aula. Aliás, no que respeita à designada, educação inclusiva, à medida que os currículos se têm tornado mais normativos e mais prescritivos temos assistido à proliferação de opções curriculares “alternativas” que mais não são em muitos casos que “guetos curriculares” facilitadores de exclusão.

Também não recordo de muitas opiniões defenderem que 998 metas curriculares para os nove anos do ensino básico em Português ou as 703 metas curriculares para Português e Matemática no 1º ciclo do básico, ou que o conteúdo de muitas destas metas, fosse algo de muito positivo para o trabalho bem-sucedido de alunos e professores, antes pelo contrário. Em 2015, num encontro internacional sobre inclusão e diversidade em educação, um colega de mesa, um australiano especialista em desenvolvimento curricular, interrogou-me se teria percebido bem o número de metas curriculares que referi ou teria sido algum problema com o meu inglês.

Elucidativo. Neste cenário em que ficamos?

Os princípios genéricos, apenas isso porque o resto é pouco conhecido parecem ir ao encontro dos modelos curriculares de muitos países habitualmente considerados como possuindo sistemas educativos com qualidade reconhecida e de que agora, de acordo com os critérios TIMSS e PISA, nos parecemos aproximar apesar da ainda elevada taxa de retenção.

É verdade que mudar, só por mudar, é errado e tem consequências negativas a vários níveis.

Mas também é verdade que não mudar algo que não é positivo tem custos muito elevados, prolongados e com impacto negativo em diferentes dimensões.

Finalmente, creio que o impacto positivo de mudanças de natureza curricular  não decorre  “apenas” de questões do centradas no currículo. Envolve, por exemplo, recursos docentes, turmas com efectivos adequados, apoios a alunos e professores em tempo oportuno, suficientes e competentes.

É nesta área que temo que se mantenham alguns obstáculos aos efeitos potencialmente positivos de uma orientação de mudanças necessárias em matéria de currículo.