COMBATER A CORRUPÇÃO. NÃO É NÃO QUERER, É NÃO PODER

Foram hoje divulgados os dados de 2015 do Barómetro Global da Corrupção, da responsabilidade da Transparency International, a rede global de Organizações Não-Governamentais que em Portugal é representada pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC). O Barómetro considera 42 países da Europa e Ásia Central.

Os indicadores para Portugal continuam preocupantes. Mais de 80% dos inquiridos entende que o Estado é influenciado pelos cidadãos com maior poder económico. O Parlamento, as autarquias e o mundo empresarial são as áreas percebidas como mais vulneráveis à corrupção.

Imediatamente depois da economia e emprego e saúde, a corrupção é considerado o problema que requer mais atenção.

48% dos inquiridos entende que os níveis de corrupção pioraram no último ano e 39% não encontra melhorias nos índices de corrupção em Portugal.

É ainda relevante que o Parlamento é a instituição mais negativamente percebida, considerando 34% dos inquiridos que todos ou a maioria dos deputados estão envolvidos em corrupção.

Na sequência de relatórios anteriores os dados são devastadores.

Recordo que em Fevereiro a Comissão Europeia afirmava num relatório que em Portugal “não existe uma estratégia nacional de luta contra a corrupção em vigor”.

No entanto, está sempre presente nos discursos partidários, sobretudo à entrada de cada novo governo, a retórica que sustenta o fingimento da luta contra a corrupção e a promoção da transparência na vida política portuguesa e, regularmente, emergem umas tímidas propostas que mascaram essa retórica, entram na agenda e rapidamente desaparecem até ao próximo fingimento.

Do meu ponto de vista, nenhum dos partidos do chamado “arco do poder”, está verdadeiramente interessado na alteração da situação actual, o que, aliás, pode ser comprovado pelas práticas desenvolvidas, por todos, quando foram ocupando o poder. A questão, do meu ponto de vista, é mais grave. Os partidos, insisto no plural, mais do que NÃO QUERER mexer seriamente na questão da corrupção e do seu financiamento, NÃO PODEM e vejamos porque não podem.

Nas últimas décadas, temos vindo a assistir à emergência de lideranças políticas que, salvo honrosas excepções, são de uma mediocridade notável. Temos uma partidocracia instalada que determina um jogo de influências e uma gestão cuidada dos aparelhos partidários donde são, quase que exclusivamente, recrutados os dirigentes da enorme máquina da administração pública e instituições e entidades sob tutela do estado. Esta teia associa-se à intervenção privada sobretudo nos domínios, e são muitos, em que existem interesses em ligação com o estado, a banca e as obras públicas são apenas exemplos. Os últimos anos foram particularmente estimulantes nesta matéria.

A manutenção deste quadro, que nenhum partido está evidentemente interessado em alterar, exige um quadro legislativo adequadamente preparado no parlamento e uma actividade reguladora e fiscalizadora pouco eficaz ou, utilizando um eufemismo, “flexível”. Assim, a sobrevivência dos partidos, tal como estão, exige a manutenção da situação existente pelo que, de facto, não podem alterá-la. Quando muito e para nos convencer de que estão interessados, introduzem algumas mudanças irrelevantes e acessórias sem, obviamente, mexer no essencial. Seria um suicídio para muita da nossa classe política e para os milhares de boys de diferentes cores que se têm alimentado, e alimentam do sistema.

O combate à corrupção, parece, assim, um problema complicado. De quem faz parte do problema, não podemos esperar a solução.