OS CUSTOS DA DEMOCRACIA

O processo em discussão na AR relativo aos vários projectos de mudança nas condições de financiamento e apoios públicos aos partidos é elucidativo de alguns problemas de saúde que afectam a nossa democracia.

Recordo uma entrevista recente do DN em que Marina Costa Lobo revela um estudo comparativo com 17 países europeus mais Israel e Austrália segundo o qual e com base no PIB Portugal está no topo do rendimento anual dos partidos políticos.

É ainda relevante saber que que Portugal está entre os cinco países em que partidos recebem mais financiamento público.

Neste cenário percebem-se as hesitações, omissões e os discursos altamente populistas e demagógicos que que pretendem contrariar o populismo e demagogia que afirmam estar presentes quando se questiona a justificação e bondade da manutenção do volume de apoios e benesses de que beneficiam. Mas não colhe.

Sou dos que entendem que a democracia tem custos e que dinheiros públicos poderão e deverão ser empregues, com controlo, transparência e equidade como é óbvio, no apoio às actividades dos partidos justamente como forma de … promover a democracia.

Por outro lado, também entendo que os apoios financeiros privados para a actividade política devem ser fortemente regulados e escrutinados porque como se sabe … não há almoços grátis.

Já não entendo que numa conjuntura como a que atravessamos possamos assistir aos argumentos utilizados pelos diferentes partidos para discutir ou não discutir esse financiamento e apoios.

São opções que, evidentemente, desqualificam a saúde ética da nossa democracia e, naturalmente os responsáveis pela decisão.

A questão é que nesta matéria, ética, também não se verifica reposição dos cortes verificadas.