FAMÍLIA PRECISA-SE. URGENTE

O bem-estar das crianças é uma matéria que está permanentemente na agenda.

Em consequência de alterações verificadas no enquadramento normativo nesta área, em 2008, das 3400 famílias de acolhimento existentes para receber crianças institucionalizadas apenas restam 243. Ao que se lê no DN o Governo tem a intenção de alterar a lei. 

Apesar da mais recente (2015) legislação em matéria de protecção de crianças e jovens em perigo sublinhar a importância desta modalidade de resposta a situação continua grave se pensarmos que existem ainda cerca de 8500 crianças institucionalizadas, um dos mais altos níveis europeus embora se tenha verificado algum progresso verificado. 

No mesmo sentido Portugal tem um dos mais baixos valores no que respeita a colocação de crianças em acolhimento familiar, 4,5 % face aos 30% verificados em Espanha ou 66% em França. No Reino Unido a taxa de acolhimento familiar é ainda mais elevada, 77%, mas este indicador, do meu ponto de vista, deverá ser analisado à luz de algumas particularidades que estes processos apresentam e que têm sido, aliás, objecto de algumas reservas.

Como disse, apesar da evolução que se tem constatado, continuamos com uma elevada quantidade de crianças institucionalizadas, muitas das quais sem projectos de vida viáveis pese o empenho dos técnicos e instituições. Seria desejável que se conseguisse até ao limite promover a sua desinstitucionalização das crianças por múltiplas e bem diversificadas razões.

Recordo um estudo da Universidade do Minho mostrando que as crianças institucionalizadas revelam, sem surpresa, mais dificuldade em estabelecer laços afectivos sólidos com os seus cuidadores nas instituições. Esta dificuldade pode implicar alguns riscos no desenvolvimento dos miúdos e no seu comportamento.

A conclusão não questiona, evidentemente, a competência dos técnicos cuidadores das instituições, mas as próprias condições de vida institucional e aponta no sentido da adopção ou outros dispositivos como forma de minimizar estes riscos e facilitar os importantes processos de vinculação afectiva dos miúdos. É neste contexto que se acentua a importância da promoção da existência de mais famílias de acolhimento que respondam às situações que não são para adopção. Existem contextos familiares que podem reverter situações negativas que justificam a retirada dos menores durante algum tempo e com apoio reconstruir uma relação familiar bem-sucedida.

Uma família que de facto o seja é um bem de primeira necessidade na vida de um miúdo.

Termino com uma afirmação de um autor muito conhecido na área da educação e do desenvolvimento, Bronfrenbrenner, "Para que se desenvolvam bem, todas as crianças precisam que alguém esteja louco por elas".