Ao que parece, a partir de 2017/18 a nota de Educação Física volta a contar para o cálculo da média final no
acesso ao ensino superior. O Secretário de Estado da Educação referiu ainda a
introdução de ajustamentos curriculares na disciplina.
Estamos perante mais uma reversão
como agora se chama.
O desinvestimento na Educação
Física foi nítido na anterior equipa do ME. O “primeiro sinal” foi a redução em
2012 da carga horária no 3º ciclo e no ensino secundário.
O “segundo sinal” foi o facto de ter sido decidido que a nota da disciplina de
Educação Física deixasse de contar para o apuramento da média final do ensino
secundário para efeitos de acesso ao ensino superior, embora usada para alunos
que pretendam prosseguir estudos nesta área ou para cálculo da média de
conclusão de estudos secundários.
A medida evidenciou desde logo um
aspecto incompreensível, a atribuição de um estatuto de segunda a uma
disciplina que como outras de carácter geral integram os currículos. Por outro
lado, o efeito de desvalorização da disciplina contrariando orientações
europeias, que começou com um decréscimo das horas desta disciplina definidas
nas novas matrizes curriculares, num país caracterizado por um excesso de
sedentarismo nos estilos de vida dos jovens, seria de considerar. Na verdade se
um dos grandes problemas que afecta a qualidade de vida de adolescentes e
jovens é, justamente, o sedentarismo, como compreender o desinvestimento na
disciplina de Educação Física que tem vindo a acontecer.
Como exemplo, recordo um trabalho
da Universidade de Coimbra divulgado em 2013 que sublinhava, mais uma vez, o impacto
que o sedentarismo tem na saúde das crianças. Este estudo envolveu 17424
crianças entre os 3 e os 11 anos e mostrou a forte relação entre hábitos
fortemente sedentários, ver televisão por exemplo, e obesidade infantil e
óbvias consequências na saúde e bem-estar dos miúdos.
Um outro trabalho de 2012 da
Faculdade de Motricidade Humana envolvendo cerca de 3000 alunos mostrava o
efeito positivo da actividade física no rendimento escolar para além dos
benefícios óbvios na saúde.
Também em 2012, um trabalho
divulgado na Lancet referia que em Portugal, entre os adolescentes, dos 13 aos
15, quatro em cada cinco não são fisicamente activos.
Voltando à questão da Educação
Física, a razão da decisão de retirar a nota do cálculo da média de acesso
remetia para um potencial enviezamento que as notas de Educação Física poderão
ter no acesso ao Ensino Superior, o velho exemplo do aluno que quer ser médico
mas não tem "jeito para a ginástica". Eventualmente, poderá acontecer
também falta de "jeito para a Filosofia ou para o Inglês" sem que se
justifique retirar estas disciplinas do cálculo da média de acesso.
No entanto, do meu ponto de
vista, esta questão só acontecia e acontece porque, digo-o de há muito, a
conclusão e certificação de conclusão do ensino secundário e a candidatura ao
ensino superior se sobrepõem quando deveriam ser processos separados.
Os exames nacionais destinam-se,
conjugados com a avaliação realizada nas escolas, a avaliar e certificar o
trabalho escolar produzido pelos alunos do ensino secundário e que, obviamente,
está sediado no ensino secundário. Neste cenário caberiam todas as modalidades
que permitem a equivalência ao ensino secundário, como o ensino recorrente.
O acesso ao ensino superior é,
deveria ser, um outro processo que se desenrolaria sob a responsabilidade do
ensino superior.
Parece-me pois importante que a
Educação Física recupere um estatuto de disciplina nobre e que, por outro lado,
se considere a necessidade de repensar o dispositivo de acesso ao ensino
superior.
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