DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Depois de ter divulgado há duas semanas o resultado de um inquérito realizado junto das escolas segundo o qual existirão cerca de 8 000 turmas do Ensino Básico com mais do que dois alunos com necessidades educativas especiais ou que não cumprem o efectivo de turma se tiverem alunos com NEE, a Fenprof volta a insistir nas questões que afectam este universo, a sobrelotação de muitas turmas com alunos com NEE e a falta de professores e técnicos qualificados bem como de assistentes operacionais.

Dos resultados do inquérito realizado também relevava a enorme dificuldade ou impossibilidade das escolas cumprirem a recente decisão do ME de apenas reduzir o número de alunos por turma quando os alunos com NEE passam mais do que 40% por cento do tempo lectivo na sua turma.

Também o recente Relatório do CNE, “Estado da Educação 2015” mostrava que entre 2010 e 2015 as escolas públicas perderam quase 70% dos técnicos para trabalho com alunos com necessidades educativas especiais.

Não há volta a dar. Sem autonomia real das escolas, sem os recursos adequados, professores, professores especializados, técnicos e assistentes operacionais e sem dispositivos de regulação e supervisão do trabalho desenvolvido, a defesa de uma educação de qualidade e inclusiva é retórica e, evidentemente, uma (quase) impossibilidade.

Como muitas vezes afirmo existem, muitos alunos necessidades educativas especiais que não estão incluídos, “integrados”, estão “entregados”, por várias razões e quase sempre não é por dificuldades próprias.

Tantas vezes temos dito que sim, é verdade, a promoção dos direitos dos alunos, de todos os alunos, a educação de qualidade e adequada tem custos. Sim, é verdade, os recursos são finitos.

E é também por isso que que importa definir prioridades e visão de trajecto. A exclusão ficará sempre bem mais cara que que promover inclusão.